De acordo com o sumário do despacho n.º 1279/14 do Ministério do Ensino Superior, publicado sexta-feira em Diário da República, a decisão implica o encerramento do Instituto Superior Politécnico São Francisco de Assis (ISFAS).
Na origem desta decisão, segundo o mesmo despacho, está o facto de o instituto "não estar autorizado nos termos da Lei a funcionar como Instituição de Ensino Superior".
A Agência Lusa tentou obter uma reação do ISFAS a esta decisão da tutela, mas sem sucesso.
No seu sítio na internet, o ISFAS apresenta-se como uma instituição "de interesse público-privado" e cuja "finalidade é o ensino superior e a investigação científica".
"Relativamente à ação formativa, pretende-se fazer do instituto um espaço de liberdade de pensar e de criação do saber, primando-se pela excelência através da construção do conhecimento ao nível da formação de graduação (licenciatura) - assim como através da investigação e extensão à comunidade", explica o ISFAS.
A instituição está instalada em Belas, Luanda, e garantia já ter alunos inscritos para vários cursos no ano letivo de 2014.
Lusa / AO24