Parlamento angolano recomenda ao executivo que “melhore” instrumentos de avaliação das contas públicas
O parlamento angolano recomendou ao executivo que “melhore” os instrumentos de avaliação das contas públicas, na sequência da aprovação, na especialidade, dos relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referentes ao primeiro e segundo trimestres de 2022.
Parlamento angolano vota Orçamento Geral do Estado daqui a uma semana
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional (parlamento) no dia 13 de janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar.
Parlamento angolano aprova lei da amnistia com abstenção da UNITA
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de lei da amnistia, com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que considerou que a lei "vai ser seletiva”.
Parlamento angolano aprova na generalidade Lei da Amnistia
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei da Amnistia, diploma legal cujo objetivo “não é contornar as regras do combate à corrupção”, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.
Parlamento angolano chumba voto de protesto da UNITA sobre agressões a mulher de jornalista
A Assembleia Nacional votou hoje contra a alteração da ordem do dia pedida pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que pretendia apresentar um voto de protesto contra agressões à mulher de um jornalista.