O Parlamento angolano procedeu esta segunda-feira, em Luanda, à discussão, na especialidade, da proposta de alteração da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal para correcções e supressão de imprecisões.
Deputados angolanos denunciaram hoje a morte de cidadãos em lixeiras, onde buscam “migalhas para sobreviver”, devido à pobreza extrema que assola o país, considerando que a “violência económica praticada pelo Estado” angolano motivou a greve geral dos trabalhadores.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei que cria mais duas províncias e 161 novos municípios, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
O Parlamento angolano aprovou, esta quarta-feira, a Proposta de Lei que proíbe e criminaliza as actividades de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais no país, para salvaguardar a segurança energética nacional.
Deputados angolanos responsabilizaram hoje o Governo pela suspensão de que o Comité Olímpico Angolano (COA) foi alvo, pela Agência Mundial Antidopagem (AMA), por não adequar a lei desportiva aos estatutos daquela organização internacional.