Fonte familiarizada com o assunto informou OPAÍS que na sequência do acórdão nº 497/2018, processo nº 643-A, interposto pelos partidos políticos, datado de 14 de Agosto, que o colocou em posição de desvantagem em relação aos seus principais colaboradores, em termos de hierarquia, a nova situação não está a ser bem digerida. Os partidos interpuseram um processo resultante da interpretação de poderes em relação à organização e funcionamento da coligação, o papel e as competências do ex-presidente do Conselho Presidencial.
Segundo a fonte, após a decisão do Tribunal que coloca Chivukuvuku como simples coordenador, em vez de presidente da coligação, os líderes dos partidos estão a preparar uma alteração aos estatutos e uma revisão aos secretariados provinciais. Em função desta eventual mexida, segundo adiantou a fonte deste jornal, a Abel Chivukuvuku só restam duas alternativas caso pretenda seguir o seu ciclo político, uma delas a “solo”.
A primeira é a que se mantenha na CASA-CE, cuja “construção” foi por si projectada, e subordinar- se aos líderes dos partidos políticos, ou, numa segunda, partir para manter a sua imagem como político que ainda aspira por altos vôos. Segundo a fonte, o último cenário é o mais provável, mas a sua saída poderá estar condicionada à amortização de avultadas dívidas contraídas a empresários nacionais e estrangeiros em nome da coligação, durante a seu consulado enquanto presidente do Conselho Presidencial.
Fala-se em mais de 7 milhões de dólares, sendo parte deste montante contraído durante a campanha eleitoral de 2017, em que a CASA-CE obteve o dobro do número dos deputados obtidos em 2012, ou seja, mais oito, 16 deputados. Entretanto, a fonte alerta que, caso Abel Chivukuvuku abandone a CASA-CE e abrace outro projecto político, poderá não ser bem sucedido, devido ao passivo que deixará na coligação. Segundo a mesma fonte, os seus correligionários com os quais saiu da UNITA poderão não alinhar num eventual projecto, sendo que uma boa parte desses está a abandonar a coligação.
Trata-se de militantes da comuna do Hojy- Ya-Henda, município do Cazenga, que regressaram à procedência, ou seja, à UNITA, em finais de Junho, segundo a fonte. A mesma avançou que com a proibição de Abel Chivukuvuku, pelo Tribunal Constitucional, de fundar mais partidos como o “Podemos JA” e o “DIA”, cuja sentença é irrecorrível, os próximos dias serão decisivos para a sua saída ou permanência. Para quem ambiciona altos voos, como é o caso de se tornar algum dia Presidente de Angola, ou, através da CASA-CE, ganhar eleições, como é desejo seu, segundo a fonte, Chivukuvuku terá de reflectir melhor no seu futuro político, sendo ele um homem de várias ambições.
O acórdão
O Tribunal Constitucional deu provimento parcial a um pedido de esclarecimento de cinco dos seis partidos integrantes da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral, a propósito de um conflito que os opõe ao seu presidente, Abel Chivukuvuku. O Plenário do Tribunal Constitucional esclareceu que o presidente da CASA-CE não é líder dos partidos coligados, mas sim, apenas, um “simples” coordenador da plataforma, segundo os métodos adoptados pelos partidos políticos. “Sendo a CASA-CE uma coligação para fins eleitorais e actividades políticas conexas, não pode esta estrutura ser uma individualidade distinta dos partidos que a integram, pelo que deve haver uma adequação dos Estatutos ao Acordo Constitutivo da Coligação e à Lei dos Partidos Políticos”, refere uma das passagens do acórdão, a cuja cópia tivemos acesso. Para mais pormenores sobre a provável saída de Chivukuvuku da CASA-CE, este jornal contactou, no Domingo, 1 9, o porta-voz e um dos vice-presidentes, Lindo Bernardo Tito, que porém recusou falar sobre o assunto. OPAIS
