A lista actualizada da UE relativa ao nível de segurança aérea inclui 295 companhias proibidas de operar no espaço aéreo da UE, incluindo Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
Na "lista negra" da segurança aérea passam a constar as companhias aéreas do Nepal, não se tendo verificado qualquer saída em relação à actualização anterior, de Julho.
Os países que integram a "lista negra" são Afeganistão, Angola (com a TAAG a operar "sob condições estritas"), Benim, Cazaquistão (à excepção de uma companhia aérea que opera com restrições e sob determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Eritreia, Filipinas (à excepção de uma companhia aérea), Gabão (à excepção de três companhias aéreas que operam com restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à excepção de cinco companhias aéreas), Djibuti, Libéria, Moçambique, Nepal, Quirguistão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia.
Estão ainda duas companhias aéreas a título individual: a Blue Wing Airlines, do Suriname, e Meridian Airways, do Gana, que perfazem um total geral de 280 transportadoras.
A Comissão Europeia destacou, por outro lado, os "progressos registados" pelas Filipinas, Sudão e Zâmbia, mas ainda insuficientes para poderem sair da lista.
Em relação a Angola, a TAAG continua a poder operar "sob condições estritas", ou seja, apenas com os Boeing 777, enquanto outras 13 companhias estão proibidas.
Impedida de operar em espaço europeu, a STPAirways (de São Tomé e Príncipe) voa uma vez por semana para Lisboa com aviões fretados aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
Bruxelas refere também que a Líbia registou igualmente progressos, mas as autoridades deste país concordaram que as companhias aéreas líbias não seriam autorizadas a operar na Europa até serem objeto de um processo de certificação.
A decisão da Comissão baseia-se no parecer unânime do Comité da Segurança Aérea da UE, que se reuniu de 19 a 21 de novembro de 2013.
O Comité da Segurança Aérea da UE é composto por peritos em segurança aérea da Comissão, dos 28 Estados-membros da União e da Noruega, Islândia e Suíça, bem como da Agência Europeia para a Segurança da Aviação.
A decisão da Comissão obteve também o parecer favorável do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros.
Lusa
