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Sábado, 16 Novembro 2013 16:53

Arquivamento do processo de Angolanos por interesse de Portugal

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Procurador Paulo Gonçalves diz no despacho que a Justiça não deve ser alheia ao interesse nacional e que se justifica um "tratamento distinto".

O arquivamento do processo contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, anunciado quarta-feira pelo Ministério Público, parece ter ter obedecido a critérios político-diplomáticos, ou seja, estar relacionado com a importância do cargo de Manuel Vicente.

Isto mesmo foi escrito no despacho assinado pelo procurador Paulo Gonçalves e citado pela Lusa: "A circunstância objetiva de o requerente ser vice-presidente da República de Angola constitui uma desigualdade, uma diferença, relativamente a outros cidadãos que, como é manifesto, justifica e fundamenta, por um critério de justiça e bom senso, atenta a prossecução do interesse nacional português a que a Justiça não deve ser alheia, um tratamento distinto.

"O objetivo do arquivamento do inquérito a Manuel Vicente foi o de permitir, segundo o procurador, a realização de "encontros e cimeiras sem estigmas infundados" entre os dois países.A distinção que é feita tem a ver com o facto de Manuel Vicente ter pedido a separação do seu processo, aberto na sequência de queixa apresentada por Adriano Parreira, ex-embaixador angolano, sobre alegadas transações financeiras em bancos portugueses.

Entretanto, a tensão entre Portugal e Angola serenou, mas as relações ainda não estão normalizadas. Ontem, o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoti, disse que "há coisas que não são muito boas", e anunciou que vai enviar nota ao homólogo português, Rui Machete.

Por José Rodrigues

 

Correio da Manhã

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