Em declarações à imprensa, a propósito dos resultados da visita do Presidente João Lourenço ao "gigante asiático", o governante disse que, apesar dos acordos alcançados, o calendário de pagamento da dívida mantém-se inalterado.
Segundo José Massano, as negociações com o principal credor, o Banco de Desenvolvimento da China, resultaram num acordo de "refundação da mecânica de reembolso".
Angola tem uma dívida com a República Popular da China fixada em cerca de 17 mil milhões de dólares norte-americanos, conforme dados avançados, esta semana, pelo Chefe de Estado, durante as negociações oficiais.
O Presidente angolano detalhou que, desse valor, cerca de 12 mil milhões de dólares americanos foram contraídos junto do Banco de Desenvolvimento Chinês (CDB) e do EximBank, com colateral petróleo e cláusulas de reembolso que sobrecarregam o serviço da dívida.
De acordo com José Massano, no quadro das negociações, a China flexibilizou e deu a possibilidade de Angola entregar uma reserva de garantia mais baixa.
"O calendário não é alterado, mas o que passará agora a acontecer é que as nossas prestações, em que parte delas serviam para constituir uma reserva de garantia, essa reserva passa a ser mais baixa, permitindo libertar, em média, por mês, algo em torno de Usd 150/200 milhões".
Sublinhou que houve apenas uma alteração na mecânica, particularmente a constituição das reservas, garantias para o serviço da dívida, não havendo, portanto, moratória.
"Conseguimos sair daqui com acordos fechados. Não falamos aqui de moratórias. Não foi isso que nos trouxe. Temos esses depósitos para responsabilidades futuras", vincou o ministro de Estado.
O governante indicou que os acordos conseguidos trarão dois ganhos para Angola, ou seja, "parte dos depósitos constituídos serão devolvidos a Angola", e para frente
haverá "necessidade de menos recursos ociosos para o cumprimento destas prestações".
Avançou que Angola deve, a partir de Abril, começar a sentir esta alteração, tendo sublinhado que o calendário inicial vai ser cumprido do ponto de vista da maturidade.
"Não se importou, nem se alongou a maturidade. Ela vai manter-se, tal como tínhamos inicialmente. A partir de Abril, teremos maior disponibilidade do lado do tesouro, para atender as necessidades de importação de bens e serviços que o país ainda não dispõe internamente, algo em torno de 150 a 200 milhões de dólares/mês", reiterou.
Portanto, disse, o alívio da dívida irá permitir não apenas maior folga na execução do Orçamento Geral do Estado, mas também capacidade para o país ir alimentando o mercado cambial com mais recursos necessários para as importações de bens e serviços.
Noutro domínio, disse que a visita permitiu obter avanços com as instituições financeiras, em termos de mobilização de recursos, já que "as linhas estavam a chegar ao fim".
"Temos acordos com prazos de desembolso, períodos
para fazermos a utilização de recursos, mas alguns projectos estão numa fase que nos indicam ser necessário um período mais longo para esses desembolsos", explicou.
José de Lima Massano disse que, também aí, houve um acerto e os períodos foram alargados.
"Significa que podemos continuar a executar os projectos com esta segurança de termos os fundos disponíveis para garantir
o pagamento aos empreiteiros", assegurou.
De igual modo, indicou, o país conseguiu obter garantias
de desenvolvimentos que vão continuar, e linhas de crédito para as pequenas e médias empresas, aqui também com o Banco de Desenvolvimento da China.
"De resto, há que realçar a grande flexibilidade que encontramos das instituições financeiras chinesas, que compreenderam o nosso contexto, o histórico da relação
e o facto de não termos situações de incumprimento. Isso permitiu-lhes ter maior confiança", comentou.
Com esses ganhos, José Massano disse que vão ter, do lado institucional, esta flexibilidade, mas também um interesse maior em apoiar o sector privado, particularmente as pequenas e médias empresas.
Em relação ao lado empresarial, afirmou que também se registaram resultados muito positivos, porque houve um número considerado de empresas chinesas (estão entre as maiores do mundo) interessadas em apostar em Angola.
Essas empresas, disse, querem investir em vários domínios, como na saúde, agricultura, indústria militar e indústria têxtil.
"Temos, por isso, forte expectativa de mais investimento directo chinês na nossa economia, ajudando a enfrentar os grandes desafios que o país vai tendo", referiu, sublinhando que "foi uma missão bem sucedida".
Segundo o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, os principais objectivos que o Executivo pretendia com a missão na China foram alcançados.
