A lei sobre a composição da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), estabelece um total de 11 membros, sendo cinco indicados pelo partido com maioria no Parlamento (MPLA), três pela oposição parlamentar, (estando repartido 2 para UNITA e um para a CASA-CE), um pelo Executivo (Indicado pelo Presidente da República) e dois pelas organizações representativas da profissão.
O Secretário Geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido diz que esta composição não facilita na definição e implementação da actividade reguladora e de supervisão da Comunicação Social.
Para Cândido é necessária “a reformulação urgente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), ou a confirmação da ERCA nos termos da lei que foi aprovada recentemente”.
O dirigente sindical entende que é necessário também uma posição mais ativa da Comissão da Carteira e Ética.
“É necessário o reforço do posicionamento da deontologia com o funcionamento pleno da Comissão da Carteira e Ética", disse.
O Sindicalista apelou aos angolanos para pressionarem as autoridades no sentido de garantirem a imparcialidade dos orgãos públicos de informação.
"Estes órgãos funcionam com fundos públicos é preciso que os cidadãos façam mais pressão, até porque a liberdade de imprensa não depende única e simplesmente dos jornalistas”, disse.
A VOA contactou Adelino de Almeida, presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), mas não tivemos qualquer resposta. VOA
