O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, afirmou que o reforço da separação de poderes, com destaque para a independência do Poder Judicial e a contínua defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, são as principais recomendações da 8ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, realizada na cidade do Quito.
Os participantes ao evento apelaram, igualmente, ao combate à corrupção no seio da classe, à recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições republicanas e à construção de um verdadeiro Estado de Direito.
O comunicado final da conferência alerta para a necessidade de se travar a partidarização, a ineficácia, a corrupção e a injustiça que ainda minam a justiça e a administração pública.
Segundo os advogados, o encontro permitiu valorizar o papel da classe e vai contribuir para melhorar a atuação dos profissionais na proteção dos direitos dos cidadãos.
Falamos de algumas normas que não correspondem, falamos do Tribunal de Contas, que há certas normas que contrastam até com aquilo que é as normas da contratação pública. Valeu a pena estar aqui, foi proveitoso.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, fez uma avaliação positiva do evento. Evoluir todos os dias e ter instituições cada vez mais fortes é o único caminho para que Angola atinja o nível desejável.
