E a resposta tem sido: A escrita é apenas uma manifestação do quanto sangra em silêncio a alma por dentro. Como sabeis, já escrevemos muito e o País ainda não mudou é uma tarefa continua e árdua, a de influenciar mentes para mudanças. E, com a vossa permissão eis a abordagem abaixo:
Tal como em todas as conglomerações urbanas do País, está parecendo normal o clamoroso número de mendigos infantis que deambulam pelas ruas da Centralidade do Kilamba, em Luanda. Existem de todas as idades e géneros, os mais pequeninos hora amarrados as costas ou colocados em berçários improvisados, esfarrapados, sujos ou simplesmente ao relento, tudo arquitectado para quebrar aos pedaços a alma de quem passa e com o objectivo de amealharem às vezes o último cêntimo do transeunte.
A centralidade do Kilamba tornou-se em um espaço bastante atrativo para a mendigação infantil, pela falsa crença de que, quem vive nela é rico. Logo ao amanhecer a Cidade é invadida pelos pequeninos e em alguns casos, estão acompanhados de adultos e todos atiram-se aos contentores de lixo em busca dos “seus diamantes” . Em certos casos, as disputas pelo bem lixo, têm gerado terríveis lutas. Vimos crianças e adultos comendo directamente dos contentores. E certas vezes aproximavamos para verificar se eram deficientes mentais, mas a resposta que brotava do meu interior, era o não. Os pequenos mendigos e “catadores de lixo” pelo facto de contrastarem com a paisagem urbanística desta Cidade, são fáceis de os identificar mesmo a distância, quando se encontram espalhados nos caóticos relvados, que em tempo seco, bem se parecem com as matas apropriadas para caça de ratos e “gafas”, tal como nos nossos kimbus.
Mas em tempos idos, isto não era assim . Mas afinal, aonde nós erramos?
Vejamos, os tomadores de políticas públicas nunca devem esquecer da palavra equilíbrio, porque ao contrário as consequências de suas engenharias podem ser catastróficas, vejamos alguns exemplos:
a) - A implementação do IVA é uma boa medida, porém, convinha que a mesma fosse faseada e que o planeamento estratégico devia prever o real impacto sobre o bolso do cidadão comum versus benefícios dos cofres do Estado.
b) - O actual imposto sobre o rendimento de trabalho (IRT) empobrece muitas famílias, ou seja, é julgado como “Um assalto sem armas ao bolso do trabalhador” e o princípio de equilíbrio entre as necessidades do bolso do trabalhador versus necessidades dos cofres do Estado não foi observado, muitas famílias perderão a capacidade de gerar empregos por esta causa.
c) - O excesso de impostos, o abc da economia diz que emperram o desenvolvimento das economias e tem sido o cemitério de várias economias africanas.
d) - A nomeação de antigos quadros já viciados com máscaras de ovelhas em sectores estratégicos do estado e da economia, em nada vai mudar tendo em conta a expetativa na mudança isto é, no concernente a luta contra a corrupção. Estes indivíduos vão continuar a trabalhar , apenas, para taparem velhos furos e melhorarem as suas posições sociais. Basta sacudirmos suas malas para vermos o que escondem e isto constitui uma das causas que leva ao descrédito inicial da Luta Contra a Corrupção.
e) - O caráter sigiloso da declaração de bens no âmbito da Política de Repatriamentos de Capitais minou toda crença na sua implementação e, certamente, gerará sempre especulações contra tudo e todos incluindo a própria luta Contra a Corrupção. E isto poderia ter sido evitado se o processo declarativo fosse transparente, público e a adesão ao Perdão teria sido massivo. Acreditei nisto sempre, mesmo antes da guerra terminar e o Repatriamento de Capitais se tornar uma lei. E quando se está a perdoar nunca se perdoa com uma mão e com a outra a chicotear, perdoar é Divino. Assim, afugentamos muitos recursos o que tem gerado hoje grandes custos para os repatriarmos. Este cenário poderia ter sido feito com harmonia e paz para com todos os cidadãos e facilitaria a nossa governação, reduzir-se-iam os obstáculos.
Tudo isto e o que falta por ser escrito, adicionado as medidas tomadas no âmbito da prevenção e combate a Covid-19, contribuem para a contínua degradação sócio económica do País. Portanto, a proliferação de pequenos mendigos e “catadores de lixo” por este País é uma consequência de algumas políticas públicas desequilibradas e a necessidade actual de uma visão estratégica flexível e dinâmica no âmbito da Covid-19.
Nós não conhecíamos o inimigo (Covid-19), tal como em todo o mundo. Criou-nos danos impactantes, mas julgo termos chegado o momento de buscarmos estratégias mais eficazes visando à urgente recuperação económica do País, pois que, isto está ligado a degradação da qualidade de vida das famílias, miséria extrema e fome sem limites. Eis algumas propostas:
1 - A Cerca Sanitária para a Cidade de Luanda aconselha-se ser removida para que a economia possa fluir e continuar a exigir o teste de despiste a covid-19 na entra e saída. Considerando que a luta contra a Covid-19 é uma guerra e como em toda guerra deve existir sacrifícios, estamos a morrer de miséria, morremos mais de fome e paludismo em relação a própria Covid-19. Observamos que graças a Deus, a Covid- 19 passou por muitas casas (famílias) angolanas sem deixar rasto e em alguns casos niguem deu por ela este facto adicionado a vacinação contra a covid-19 julgamos ser um motivo mais que suficiente para desafofagarmos a economia mesmo a titulo experimental.
2 - Publicar as estatísticas do paludismo (O grande vilão) paralelamente aos da Covid-19, pois que este é o nosso maior inimigo. Nós não podemos continuar a ser “copy paste” da Europa. Como bem sabeis, eles não têm (erradicou) paludismo por isso é que não apresentam estas estatísticas, mas nós temos a obrigatoriedade de o fazer, ainda que vestidos de fatos e gravatas como de praz.
3- Decretar obrigatoriedade faseada e aumentar a capacidade de vacinação.
4- Melhorar o actual certificado (Cartão) de vacinação de Angola, pois que se apresenta muito vulnerável para poder dar-se a real utilidade.
5- Considerando que a luta contra a covid-19 é uma guerra e que toda a guerra deve ser encarada com seriedade, se a missão for vencer. Consideramos justo criar mecanismos que desencorajem quaisquer negócios ilegais no âmbito da oportunidade Covid-19 e que prejudiquem o Estado, empresas públicas ou comparticipadas do estado.
6- Investir estrategicamente na vacinação económica, isto é, vacinação em massa para os sectores económicos.
7- Libertar a economia: as empresas do sector primário, sectores secundários e terciários aconselhamos começarem a trabalhar na sua máxima força, desde que os seus trabalhadores estejam completamente imunizados e sem quarentenas, apenas testes de entrada e saída. Isto porque, entende-se que o indivíduo completamente imunizado pode contaminar-se, mas a taxa de mortalidade é reduzida, “portanto a covid-19 será apenas mais uma “gripezinha” por combater”.
8- As maiores empresas devem comparticipar na vacinação dos seus trabalhadores e dependentes destes, reduzindo assim a probabilidade do absentismo por falecimento ou doenças no seio dos familiares.
9- A aplicação severa de multas à empresas que forem detetadas trabalhadores não vaciados ou com vacinação incompleta.
10- Manter as medidas sanitárias contra a covid-19, apenas o distanciamento deve ser reavaliado já que a produção plena poderá exigir mais aproximação.
11- Manter a cerca sanitária nas fronteiras e retirar a obrigatoriedade de quarentenas aos expatriados e nacionais que estejam devidamente vacinados que não forem detetados s com qualquer variante da Covid-19 nos testes fronteiriços.
12- Os pequenos mendigos e “catadores de lixo” por todo o País são uma manifestação da degradação do tecido socioeconómico do País, como consequência das nossas acções e fazem parte do futuro desta nação. São estes os futuros professores, médicos engenheiros etc… e temos todos a obrigação moral de cuidar deles, pelo contrário, nunca haverá paz nas urbes angolanas e continuaremos queimando gatunos nos bairros, sem fim.
13- A criação, com os recursos financeiros repatriados, de escolas do campo para os pequeninos e lavras comunitárias (que poderão evoluir para cooperativas ou não) para seus progenitores em todas as Províncias , pode ser uma boa saída. No concernente as escolas do campo e, caso haja interesse, consultem a Associação dos Caimaneros, para além de serem um produto desta tipologia de escolas, têm especialistas em várias ciências e acredito eu, que estarão dispostos a darem o seu melhor, por Angola.
António Marcelo Domingos.
