Em outubro de 2020, a Economist Intelligence Unit (EIU) considerava que a suspensão do pagamento da dívida de Angola à China era uma boa iniciativa, mas avisava que seriam necessárias mais ajudas financeiras para evitar um ‘default’ no futuro. “A suspensão do serviço de dívida aos credores chineses vai dar algum espaço de manobra orçamental, mas mais suspensões de outros credores, como o G20 ou até credores privados, deverá ser necessária para evitar um incumprimento financeiro no futuro”, alertavam os analistas da The Economist.
Esta avaliação das contas públicas angolanas e a necessidade de mais suspensões no pagamento da dívida revelaram-se certeiras, tendo-se materializado no pedido feito na passada semana pelo Ministério das Finanças aos parceiros soberanos para suspender o pagamento da dívida bilateral não garantida entre 1 de julho e 31 de dezembro deste ano. Segundo o ministério liderado por Vera Daves, esta interrupção irá permitir poupar três mil milhões de dólares.
O Governo angolano argumenta que esta ação contribuirá para mitigar as consequências da pandemia da covid-19 e aumentar a capacidade de continuar a desenvolver e implementar o seu programa de longo prazo de crescimento económico sustentável para o país.
O problema está nos caminhos divergentes
A par desta argumentação, atendível, Angola conta com o respaldo do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A decisão de Angola de pedir uma extensão do alívio da dívida ao abrigo da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) até dezembro deste ano é positiva”, disse Antoinette Sayeh, vice-diretora executiva deste organismo no comunicado em que se anuncia que o FMI, no âmbito do programa financeiro ampliado, irá desembolsar de imediato 772 milhões de dólares para ajudar Angola.
O FMI elogia as políticas “sólidas” implementadas pelas autoridades angolanas que permitem a sustentabilidade da dívida, mas permanece uma grande dose de incerteza relativamente ao futuro. As receitas do petróleo continuam a minguar e o investimento estrangeiro permanece uma miragem.
“As projeções para a recuperação económica mundial mostram um caminho divergente entre uma recuperação a dois níveis, ou uma recuperação em forma de K [queda rápida com uma subsequente recuperação diferenciada], com o mundo desenvolvido e alguns mercados emergentes muito bem no que diz respeito à recuperação, e alguns do mundo em desenvolvimento e dos países de baixo rendimento a ficarem para trás.” O diagnóstico foi verbalizado no passado fim de semana pela diretora-geral do Banco Mundial, Ngozi Okonjo-Iweala, à margem da cimeira do G7 e, no essencial, aponta para que a recuperação dos países da América Latina e África seja mais lenta, sobretudo devido a uma distribuição desigual das vacinas para combater a covid-19.
Ou seja, do lado dos custos, Angola está a fazer os ajustamentos necessários, mas o acréscimo da receita capaz de tirar a economia do marasmo poderá tardar a chegar, o que irá pressionar ainda mais as contas públicas. O país continua em recessão, crescimento negativo, e a meta é que fique pela estagnação este ano. Trata-se de uma meta claramente insuficiente e que pressiona ainda mais o Governo e o próprio MPLA, atendendo às eleições gerais do próximo ano.
Jornal de Negócios
