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Amnistia Internacional saúda retirada das acusações contra Rafael Marques

Amnistia Internacional saúda retirada das acusações contra Rafael Marques

A Amnistia Internacional saudou hoje, em comunicado, a retirada de todas as acusações em Angola contra Rafael Marques e destacou a "monitorização" da situação dos direitos humanos no país.

Além da retirada das acusações contra o jornalista, autor do livro "Diamantes de Sangue", a Amnistia Internacional destacou "positivamente" a reafirmação da monitorização da situação de direitos humanos em Angola, a ser feita em colaboração com todas as entidades envolvidas neste processo judicial.

Em Portugal, a Amnistia Internacional manteve uma campanha ativa desde o início do processo judicial contra Rafael Marques, dirigindo-se ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, destacando a importância do papel de Portugal enquanto membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, até 2017.

Na semana passada, a secção portuguesa da organização, entregou 10.935 assinaturas no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, da petição em que se apelava às autoridades de Angola para porem fim ao processo criminal que decorria no Tribunal Provincial de Luanda.

"Rafael Marques de Morais fora visado com mais de 20 acusações criminais, de denúncia caluniosa e de difamação, devido à publicação em Portugal do livro "Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola", em 2011, onde expunha casos de corrupção e violações de direitos humanos alegadamente cometidos por generais do Exército de Angola e empresas que operam nas comunidades diamantíferas do país", diz ainda o mesmo comunicado.

O jornalista e ativista Rafael Marques e os representantes dos generais angolanos do processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e a exploração diamantífera em Angola chegaram hoje a entendimento em tribunal e o processo não vai continuar.

O anúncio foi feito pelo próprio Rafael Marques, que acrescentou que o entendimento alcançado prevê a "não republicação" do livro "Diamantes de Sangue", que esteve na génese deste processo, assumindo o jornalista e ativista angolano, após acordo com os generais visados, a monitorização do cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.

"Qualquer solução que sirva o interesse público é sempre uma boa solução, e neste caso serve o interesse público. Não há, quer da minha parte quer da parte dos generais, intenção nenhuma de continuar com este caso, de modo que é uma solução satisfatória, quer para mim, quer para os generais, quer para o Estado angolano", disse, questionado pela Lusa, Rafael Marques, à saída da sessão de hoje do julgamento, no Tribunal Provincial de Luanda.

LUSA

Modificado emsexta, 22 maio 2015 11:24

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