Confrontado pelo Ministério Público (MP)e pelos juízes com vários emails nos quais se falava da empresa Coba e Primagest -- que a acusação defende que faz parte do grupo Sonangol -- umas vezes escusou-se a responder alegando sigilo profissional e noutras limitou-se a dizer que o seu cliente era o BPA e nenhuma das empresas.
"Fui consultor jurídico da Sonangol entre 2005 e 2015, fazia trabalhos pontuais, nunca tive contrato e não representei a Sonangol nas negociações com a Coba, Primagest ou Berkeley", disse.
Questionado se a Primagest -- empresa com a qual o ex-procurador e arguido Orlando Figueira assinou um contrato para ir trabalhar para Angola -- era do universo da Sonangol, a testemunha disse que não sabia.
"O meu cliente era o BPA, nunca fui consultor jurídico da Coba nem da Primagest. A minha missão no negócio da venda de ações da Coba era zelar pelo meu cliente", declarou.
Porém, confrontado com um mail onde se referia que assinou um contrato em nome da Primagest, a testemunha explicou que foi a pedido do banco, garantindo que não sabia quem eram os representantes legais da empresa.
Questionado porque é que o BPA interveio no contrato promessa compra e venda de ações da Coba o advogado disse não saber.
"A Coba é que estava a vender ações ao BPA, não andei a averiguar quem estava a comprar", acrescentou Tiny, insistindo várias vezes que estava a cumprir orientações do banco.
Perante a recusa em responder a questões concretas a procuradora do MP teve o desabafo: "Já se percebeu que o doutor não pode dizer quem estava do outro lado".
Tiny disse ainda não conhecer os arguidos Armindo Mendes nem Paulo Blanco.
Na parte da tarde será ouvido o arguido Orlando Figueira, à porta fechada, acusado de ser corrompido pelo ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, no âmbito do pedido de alteração das medidas de coação, nomeadamente a medida privativa da liberdade.
A Operação Fizz, que tem como arguidos o ex-procurador do Ministério Público, o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco, assenta na acusação de que o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
Manuel Vicente foi acusado de corrupção ativa, mas o seu processo foi separado da 'Operação Fizz' no início do julgamento.
As frases do dia
“Eu não tenho um mandato nem procuração geral da Primagest”, advogado Noronha Tiny.
“Não deverá ser feito qualquer referência à Sonangol enquanto acionista da COBA. Se formos contestados relativamente ao que foi afirmado no passado, a resposta deverá afirmar que a Sonangol, ao abrigo da promoção do empreendedorismo em Angola, foi promotor do negócio, colocando à mesa de discussão os atuais e anteriores acionistas da COBA”, ata do conselho de administração da Coba.
“Se tiver em conta o ordenamento jurídico europeu compreendo que se possa considerar ilegal a ligação a uma empresa estatal, até pelo tratado de Roma, mas não se pode pensar que em Angola é assim. É legitima a participação do Estado, tal como é legitima a participação da Sonangol”, advogado Noronha Tiny.
“Não me cabe a mim ir à busca da verdade, mas às pessoas desta casa. Estou aqui para colaborar, mas não quero ficar com o ónus de ser eu o responsável pela descoberta da verdade”, Noronha Tiny.
Decisões importantes
O coletivo de juízes vai ouvir esta tarde de terça-feira o arguido Orlando Figueira, a seu pedido, por causa da revisão da medida de coação. Figueira está em prisão domiciliária. É o único arguido que não está livre.
Quem foi ouvido
O advogado N’Gunu Noronha Tiny, que representou o Banco Privado Atlântico Angola no financiamento do negócio que levou à aquisição da Coba por um consórcio angolano.
