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Quinta, 01 Novembro 2018 14:06

Expulsão de congoleses de Angola agrava crise humanitária na RDCongo - ONG

O Conselho Norueguês para os Refugiados alertou hoje para os "graves problemas" que se vivem na província do Kasai (sul da RDCongo) depois da "expulsão" de cerca de 360.000 cidadãos, o que tem agravado a crise humanitária na região.

Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, o CNR refere que o fluxo de cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), além de estar a agravar a "já de si problemática crise humanitária" na região, pode "alimentar novos conflitos".

"A expulsão de congoleses de Angola durante o mês de outubro é verdadeiramente chocante e ameaça desestabilizar ainda mais a situação no Kasai. Vários milhares de pessoas estão a atravessar a longa fronteira [vindas de Angola] e estão a exercer uma grande pressão sobre a já em si problemática situação humanitária na região", alertou Ulrika Blom, diretora do CNR para a RDCongo.

Em outubro, o CNR estima que tenham sido expulsos de Angola (o Governo angolano fala de "regresso voluntário" por se encontrarem em situação ilegal) 360.000 congoleses, situação que está enquadrada, segundo Luanda, na "Operação Transparência", que decorre desde 25 de setembro em sete províncias do país.

A maior parte dos congoleses agora "expulsos" de Angola são uma mistura de imigrantes de longa duração que trabalham no garimpo e de refugiados que deixaram a RDCongo durante o conflito regional que assolou o Kasai entre meados de 2016 e 2017.

"A expulsão de cidadãos congoleses desprotegidos num curto período é de tal forma grande que coloca uma ameaça grave ao contexto frágil e instável da região do Grande Kasai, onde pelo menos dois milhões de pessoas já regressaram aos locais de origem e 1,3 milhões de outras continuam deslocadas", lê-se no comunicado da CNR.

A organização não governamental norueguesa salienta, por outro lado, que o orçamento do Plano de Resposta Humanitária para o Congo já está a menos de metade, facto que, aliado à pouca presença de instituições de cariz humanitário na região, deixa no ar um agravamento "muito sério da situação".

"Teme-se que o novo fluxo de congoleses necessitados de tudo possa alimentar um conflito, pois há centenas de milhar de pessoas que estão a disputar a pouca ajuda humanitária disponível", alertou Ulrika Blom, que lamentou a "fraca" resposta financeira da comunidade internacional à crise na fronteira entre Angola e a RDCongo.

"O orçamento humanitário para 2018 está basicamente obsoleto e as condições que os congoleses encontram no seu regresso ao país são chocantes. Há imensos riscos de doença e não existem latrinas e sequer um sistema sanitário, falta a água potável e habitações e há milhares a dormirem ao relento", sublinhou a coordenadora do CNR para a RDCongo.

Por outro lado, prosseguiu, tem-se assistido à extorsão de bens nos dois lados da fronteira e, do lado congolês, os preços de bens alimentares essenciais, como o arroz, farinha e óleo, triplicaram, uma vez que os comerciantes angolanos que normalmente passam a linha fronteiriça estão "com medo de a atravessar" por temerem represálias, deixando o comércio praticamente paralisado.

Para agravar ainda mais a situação económica, o valor do kwanza, a moeda que os congoleses utilizavam antes de começar a "Operação Transparência", perdeu já um terço do seu valor desde o início dos repatriamentos.

As crianças expulsas, grande parte dela separada dos pais, estão a frequentar escolas improvisadas, mas sem uniformes ou sequer material escolar, alertou o CNR.

"Às centenas de milhar de pessoas foram-lhe roubados o direito a uma existência digna. Não estamos a falar de uma crise que está a começar, mas sim de uma emergência em grande escala. A comunidade internacional deve aumentar urgentemente o financiamento para a assistência humanitária", salientou Ulrika Blom.

Na região, o CNR está a confrontar-se com vários desafios, uma vez que está a ficar sem verbas para poder fornecer água, alimentos, alojamento e dinheiro, estando, no entanto, a trabalhar na melhoria da situação sanitária, conjuntamente com a organização francesa Solidariedade Internacional e meios financeiros da UNICEF e da Agência de Operações Humanitárias e de Proteção Civil Europeia (ECHO).

Em causa está a "Operação Transparência", iniciada pelas autoridades angolanas a 25 de setembro e que decorre em sete das 18 províncias do país - Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Malanje, Cuando Cubango e Uíje - e que visa combater a imigração ilegal e a exploração indevida de diamantes.

A operação vai ser estendida a mais quatro províncias - Luanda, Bengo Cuanza Norte e Zaire.

Segundo os dados oficiais de Luanda, a operação registou já o "repatriamento voluntário" de mais de 380.000 cidadãos estrangeiros e a apreensão de mais de um milhão de dólares, 17.000 quilates de diamantes e 51 armas de fogo e o encerramento de centenas de casas de compra e venda de diamantes e de 91 cooperativas.

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