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Isaías Samakuva nega recuo do gradualismo nas autarquias

Isaías Samakuva nega recuo do gradualismo nas autarquias

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, que o seu partido "nunca recuou" em relação ao princípio do gradualismo nas eleições autárquicas.

Isaías Samakuva, que falava ao canal de televisão "TV Zimbo", sublinhou haver má interpretação da sociedade sobre essa posição.

Recentemente o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado,  Adão de Almeida, acusou a UNITA de demagogia e populismo ao opor-se à implementação gradual das autarquias locais.

Adão de Almeida afirmou na altura que a UNITA tem memória curta, porque defendeu, em 2010, que a “criação das autarquias obedecesse aos princípios do gradualismo, da legalidade, diferenciação e da participação”.

Entretanto, o líder da UNITA discorda que o seu partido tenha feito recuo em relação ao princípio do gradualismo na implementação das autarquias.

A esse respeito, Isaías Samakuva afirma que a posição do seu partido está a ser destorcida, facto que está a induzir as pessoas ao erro.

"A UNITA não nega a necessidade do gradualismo", frisou.

Para o líder, a interpretação que a UNITA dá a essa questão (gradualismo) é diferente da que está a ser dada.

Entende que tendo sido a UNITA a sugerir o gradualismo, teria de ser dada a essa força política a sua interpretação.

Afirma que o gradualismo defendido pela UNITA tem a ver com a transferência de competências e atribuições da administração municipal para a autarquia.

"Estamos a falar de tipos de autarquias previstos na Constituição da República. A UNITA defende autarquias municipais, infra-municipais e supra-municipais nos termos da Constituição", disse o político.

Ao nível municipal, prosseguiu o ex-candidato a Presidente da República, as autarquias devem ser implementadas de uma só vez e na base da universalidade do voto e da igualdade.

Afirma que a UNITA prevê o gradualismo ao nível das autarquias infra e supra municipais.

Nascido em 1946, o político explica que na visão da UNITA as comunas se integram nas autarquias infra-municipais.

Sobre as supra-municipais, apega-se ao caso de Luanda para explicar.

"A região metropolitana de Luanda no seu conjunto deve constituir-se em autarquias supra-municipais".

Em relação à transferência de atribuições financeiras e outras, Isaías Samakuva entende que em alguns casos não devem ser feitas de uma só vez.

Acrescenta que devem ser feitas faseadamente e de acordo com as condições que forem criadas.

Sobre a implementação das autarquias, Samakuva considera não haver nada de concreto, além de debate a volta do assunto.

Fundamenta a sua afirmação no facto de não existir ainda uma legislação que rege a realização das autarquias.

O cabeça de lista da UNITA nas eleições gerais de 2017 considera fundamental a criação de condições para que a realização das autárquicas seja efectiva e num prazo previsível.

Sobre esta questão, há poucas semanas, o Presidente da República, João Lourenço, referiu-se às eleições autárquicas e manifestou o desejo que fossem realizadas antes de 2022.

No entanto, para o líder da UNITA esse prazo não é razoável e alude que a questão já vem desde 2011 no mandato do anterior Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Nesta altura, frisou, havia sido apontado por via do Conselho da República o ano de 2014, o que não se concretizou. "Desde então várias datas têm sido avançadas".

"Antes de 2022 não é uma data indicativa por ser inexacta. Precisamos ter um calendário claro", afirmou Isaías Samakuva.

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