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Primeiros cem dias de João Lourenço ao ritmo de três nomeações diárias

Primeiros cem dias de  João Lourenço ao ritmo de três nomeações diárias

O novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, completa quinta-feira os 100 dias de liderança, marcados por um discurso de acérrimo combate à corrupção e más práticas, e uma rutura com a máquina de Governo que recebeu de José Eduardo dos Santos.

Desde que tomou posse, a 26 de setembro, João Lourenço nomeou por dia, em média, mais de três de administradores, para cerca de 30 empresas públicas, órgãos da administração do Estado, Justiça, comunicação social estatal, Banco Nacional de Angola e outros organismos estatais.

Em 100 dias como Presidente da República, as mais de 300 nomeações feitas por João Lourenço, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos, filha do anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: "O exonerador implacável".

Entretanto, já em dezembro, João Lourenço avisou, sem concretizar ou avançar pormenores, que o executivo vai estabelecer "um período de graça", a partir de 2018, para incentivar o regresso dos capitais retirados do país. "Findo esse prazo, o Estado angolano sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse".

Estimativas do Banco Nacional de Angola apontam para depósitos de 25.000 milhões de euros pertencentes a angolanos em bancos estrangeiros.

Ainda assim, sem um Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 aprovado, o que deverá acontecer apenas em fevereiro, os primeiros 100 dias de governação do terceiro Presidente angolano consistiram, no entanto, na aprovação de algumas medidas de gestão económica, num país em profunda crise financeira e económica, devido à quebra nas receitas petrolíferas, e sobretudo num 'arrumar da casa'.

"Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não possa ser protegido", foi um dos mais sonantes avisos que o novo chefe de Estado, um general de 62 anos, deixou ao tomar posse.

Apesar de deixar a presidência angolana, José Eduardo dos Santos mantém-se líder do MPLA, partido no poder desde 1975, com mandato até 2021, e ainda não se referiu publicamente às mudanças que João Lourenço tem vindo a implementar, nomeadamente ao afastamento dos filhos de lugares chave em poucas semanas.

É o caso de milionária empresária Isabel dos Santos, exonerada de presidente do conselho de administração da petrolífera Sonangol, ou da empresa Semba Comunicação, que tem como sócios os irmãos Welwitshea 'Tchizé' e José Paulino dos Santos 'Coreon Du', filhos do ex-chefe de Estado angolano, que perdeu a gestão do canal 2 da televisão pública angolana.

Estas medidas fizeram disparar o apoio popular a João Lourenço.

Em contraponto, o ex-chefe de Estado tem vindo a reforçar o poder no partido, que suporta o Governo e a maioria parlamentar, nomeando em dezembro militantes de confiança para o Bureau Político, e nunca mais se referiu à pretensão, que anunciou em março de 2016, de deixar a vida política em 2018.

O general António José Maria, tido como do círculo mais próximo e fiel do ex-Presidente da República, viu João Lourenço exonerá-lo da liderança do Serviço de Inteligência (Informação) e de Segurança Militar, cargo que ocupava desde 2009, passando-o à reforma. O mesmo aconteceu com o comissário-geral Ambrósio de Lemos, comandante-geral da Polícia Nacional de Angola desde 2006 e tio da ex-primeira-dama, Ana Paula dos Santos, que deu lugar ao comissário-geral Alfredo Mingas "Panda", por nomeação de João Lourenço.

Até ao momento, João Lourenço, que é também vice-presidente do MPLA, apenas não tocou no Fundo Soberano de Angola (FSDEA). José Filomeno dos Santos foi nomeado em 2012 para o FSDEA - que gere ativos do Estado no valor de 5.000 milhões de dólares - pelo pai e então chefe de Estado angolano, tendo visto o nome do fundo envolvido no recente escândalo 'Paradise Papers', sobre paraísos fiscais.

Além dos 32 ministros, 50 secretários de Estado, 18 governadores provinciais, 38 vice-governadores e secretários da Presidência que escolheu - e empossou - desde 26 de setembro, João Lourenço já colocou 60 oficiais generais em posições estratégicas, dos Serviços Penitenciários, às chefias militares e da secreta, mas também no Serviço de Migração e Estrangeiros ou, por exemplo, na presidência do Tribunal Constitucional, na Procuradoria-Geral da República ou na Provedoria de Justiça.

João Lourenço nomeou cerca de 30 novas administrações estatais, cada com pelo menos cinco administradores, renovando por completo as quatro empresas públicas de comunicação social.

Incluem-se as exonerações e novas administrações nas empresas estratégias, públicas, do setor dos diamantes, o mesmo acontecendo em alguns bancos comerciais detidos pelo Estado e no Banco Nacional de Angola (BNA), em que Valter Filipe foi exonerado de governador, tendo regressado José de Lima Massano.

O Presidente angolano veio a público admitir a necessidade de "moralização" da sociedade, com um "combate sério" a práticas que "lesam o interesse público", e foi buscar o diretor nacional adjunto do Serviço de Investigação Criminal, o comissário de polícia Sebastião Domingos Gunza, para liderara a nova equipa da Inspeção-Geral da Administração do Estado.

"Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados", disse.

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