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Parlamento angolano preparam alterações à legislação de feriados nacionais

Parlamento angolano preparam alterações à legislação de feriados nacionais

Os deputados preparam uma alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional que vai permitir que feriados que ocorrerem à terça-feira e/ou à quinta-feira darão lugar também à suspensão do trabalho no dia anterior e posterior, respectivamente.

De acordo com o presidente da Comissão de Administração do Estado e Poder Local da Assembleia Nacional, Vigílio Tyova, em declarações ao Jornal de Angola, “se o feriado for na terça-feira, na segunda-feira (dia anterior) fica suspenso o trabalho, e se ocorrer na quinta-feira, sexta-feira (dia a seguir) já não se trabalha”, mudando o regime de ponto ou feriado actualmente em vigor.

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