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O imprescindível valor do poder autárquico sobre a afirmação evolutiva das comunidades angolanas

O imprescindível valor do poder autárquico sobre a afirmação evolutiva das comunidades angolanas

O caminho feito por Angola teve a sorte de ser próspero na medida em que se realizaram afirmações que fizeram do país crescido nos termos materiais e económico, face ao contexto africano. 

Por João Henrique Hungulo

A evolução era a marca que ditava os passos porque caminhava o país, aliás, era visível ver Angola a crescer num ritmo de um gigante na África Austral, Angola, encerrava os maiores trechos evolutivos no panorama africano, a admiração feita pelo olhar do mundo, fazia de Angola um País cobiçado por muitos, Angola já afirmava ser o País que mais crescia na África no domínio económico e mais, etc... Nessa época, verificou-se, um aumento considerável de receitas no país, entretanto o nível de vida da população angolana em sua maioria continuou e continua bastante crítico. Para muitos, este facto deve-se, por um lado à excessiva centralização do poder. O Estado por si só, não tem conseguido responder a todos os serviços públicos, instalando, assim, a necessidade de transferir poderes a outros órgãos independentes e com uma maior aproximação da população.

O poder local se constitui no braço direito através do qual se fazem satisfeitos os interesses de natureza popular à luz do plasmado pelos cidadãos no seu quotidiano, permite que se abra a panela em ebulição e não se deixe o povo queimar pelo calor da água, na medida em que os problemas que atordoam as famílias são tomados em resolução absoluta. Neste ângulo, o poder local, se torna um imperativo de carácter obrigatório para a satisfação do resolver de circunstâncias impostas sobre o País no que tange à equidade dos bens que Angola usufrui, e, sobretudo, no âmbito da responsabilidade do Estado nos termos da satisfação dos interesses clamados pelas comunidades de varia ordem.

As autarquia se constituem na pedra angular da descentralização do poder do Estado, e, da projecção do papel do Estado objectivado sobre o cidadão, porque são estas as mais próximas ao cidadão, as que existem face às circunstâncias encaradas pelo cidadão que reside no bairro, na aldeia, na vila, na centralidade, é a verdadeira viagem do Estado para a casa do cidadão, é a verdadeira marcha do Estado ao encontro dos interesses do cidadão em particular.As autarquias revelam – se como o integrante vital para a evolução de uma comunidade, porque estas, dão lugar à resolução de questões de carácter pontual e obrigatório, não adiam as circunstâncias que atacam o quotidiano do cidadão, dão resposta de maneira célere e objectiva aos clamores populares que atroam o bem - estar das comunidades.

Servem igualmente de processos de envolvimento massivo das populações na tomada de decisões da vida pública. As autarquias locais têm como finalidade proteger os interesses das populações, visando melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, promovendo assim o desenvolvimento. Diante dessa constatação. Assim uma vez institucionalizadas as autarquias locais em Angola, permitirá para uma melhor reorganização e gestão eficiente e eficaz dos recursos, a aproximação dos centros de decisões as populações, a melhoria das condições de vida das populações residentes, a desburocratização da gestão pública conseguindo melhores índices de produtividade, contribuindo assim para o desenvolvimento do país.

O poder autárquico permite realizar inúmeros sonhos dos cidadãos que andam somente no segredo dos deuses, permite que as condições de base dos cidadãos sejam satisfeitas, o poder local, permite reestruturar estradas, permite dar electricidade para todos, permite fazer do abastecimento de água um bem público inegável para o cidadão, somente o poder local melhorará o sistema de esgoto ainda carente no seio do País, o poder local traduz – se na resolução dos fins essenciais do cidadão comum. O poder local permite que as obras, a estrutura física de tão necessária para o bem-estar das comunidades chegue ao interesse de todos, e consiga fixar populações, criar condições de desenvolvimento pessoal e familiar em particular.

Se Angola já tivesse optado por ela, permitiria que se fizesse decisivo a construção de equipamentos, ou o abastecimento de serviços essenciais e as nossas províncias não estariam hoje tão despovoadas como, infelizmente, estão quando comparados com Luanda, a falta de autarquias, fez de Luanda o único lugar sobrepovoado, ficando aldeias e vilas às moscas, completamente desabitados, até o vento sente – se só.

tornando – se num imperativo de carácter obrigatório para as circunstâncias impostas sobre o País no que tange à equidade dos bens que Angola usufrui, e, sobretudo, no âmbito da responsabilidade do Estado nos termos da resolução da problemática clamada pelo povo nas comunidades.

Volvido quase 43 anos de independência, o País, continua ressentir a necessidade imperiosa de implementar as autarquias, com necessidades de índole imediata que se impõe concretizar.

Os municípios são o primeiro pé para a marcha realizável dos actos democráticos, por se fazerem presentes na compania quotidiana do choro das famílias, são estes que assistem quando o povo grita por não ter luz, por não ter água potável, por ressentir o impacto da criminalidade, por não lhe ser resolvido problemas de natureza jurídica, problemas de saúde, problemas de educação, etc… etc…

O poder local e a sociedade vivem em parceria de proximidade. No sentido de proporcionar aos cidadãos e às suas respectivas comunidades uma melhoria da qualidade de vida.

As iniciativas do poder local devem ser consideradas como uma oportunidade de prestar serviços, promovendo desta forma a mudança e dinamização sócio-económica.

O poder local catapulta – se para uma das conquistas com maior destaque de uma democracia participativa, que o País foi capaz de fazer, que se torna, desde já, insubstituível na praxe evolutiva no domínio descentralizado do País, a que todos nós desejamos vê – lo plenamente realizado.

Os problemas levantados pelos cidadãos terão seu lugar de resolução nas Câmaras Municipais e nas Juntas municipais, estas, em última análise, causarão esforços formidáveis no que concerne o alcance de caminhos que visam dar lugar ao desenvolvimento das populações, empurrando – as para novas aspirações futuras.

Angola caminha uma linha espinhosa marcada por uma intensa crise enfadonha pelo povo, nesta sorte, as autarquias, não ficarão longe deste facto, sentirão a mão pesada da crise ao lhes ser cortada as medidas orçamentais, neste panorama, caberá aos autarcas não cruzarem os braços, mas fazerem buscas pertinentes de medidas racionais que minimizem os gastos na solução dos problemas compressórios do povo. Os autarcas terão de delinear novos caminhos e traçar soluções aos desafios que lhes serão acusados, terão de abrir as cortinas para fazer entrar soluções às portas das circunstâncias porque terão de passar face à crise que os empurra para os espinhos.

O poder local é o expoente máximo de um município. O qual é responsável por desenvolver mecanismos de participação dos cidadãos, no sentido de fomentar responsabilidades às comunidades envolventes. Desta forma, pretende-se fomentar iniciativas que melhorem as interacções do cidadão com o poder local, tornando os serviços mais acessíveis e adaptados às necessidades dos cidadãos e da sua própria comunidade.

Assim sendo o poder local deve servir os cidadãos, ajudando a articular e conhecer os interesses, deveres e obrigações. Os responsáveis políticos locais têm como propósito, o interesse público, na construção do colectivo, criar interesses compartilhados ter como base a união da comunidade. A soberania local tem uma importância cada vez maior na qualidade de vida de cada cidadão, quer pela sua proximidade, quer pela capacidade em dar respostas céleres e eficazes face às necessidades nas suas variadas vertentes. Fala-se da manutenção de espaços públicos, a interacção social, a ocupação dos tempos livres de crianças e idosos, e as actividades desportivas e culturais.

Estes comportamentos são um complemento às iniciativas das organizações, com um objectivo fulcral, qualidade de vida do cidadão.

E, ao contrário do que o espírito derrotado mostra nos tempos de crise sócio-económica que correm é sempre possível utilizar os recursos humanos e materiais de que se dispõem com iniciativas eficazes, isto é empreendedorismo.

«O DESTINO É CONSTRUÍDO POR NÓS E, NO PODER LOCAL, TEMOS DE RESPONDER A ESTE NOVO DESAFIO DE FORMA MAIS CRIATIVA E EFICAZ».

Bem – haja!

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