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Estado angolano com dívida de mais de € 5 milhões ao setor de saúde português

Estado angolano com dívida de mais de € 5 milhões ao setor de saúde português

O Estado angolano deve mais de cinco milhões de euros ao setor de Saúde de Portugal, de despesas com pacientes abrangidos pela Junta Médica, revelou hoje o presidente de direção da Junta Nacional de Saúde de Angola, Augusto Lourenço.

Em declarações aos jornalistas no final da vista que os deputados da 6.ª comissão de trabalhos do parlamento angolano efetuaram às instalações da Junta, em Luanda, o responsável avançou igualmente que Angola tem uma dívida semelhante acumulada com a África do Sul, orçada em cerca de 22 milhões de rands (1,3 milhões de euros).

"Há dívidas nos dois setores de Saúde [de Portugal e África do Sul], contudo a mais preocupante é a dívida com Portugal", disse.

É "mais problemática", sublinhou, "porque os valores são considerados muito altos" e que apesar de existir um esforço "na questão da amortização, não tem sido possível fazer com que essa dívida chegue ao ponto zero".

O presidente da Junta Nacional de Saúde de Angola sublinhou que as referidas dívidas "resultam da acumulação de vários anos de atividade", com pacientes enviados para tratamento nos hospitais portugueses, e que apesar da situação de crise económica e financeira que o país enfrenta, o Estado angolano "tem procurado amortizar".

Portanto, observou, "a questão da dívida é um problema que oscila, ou seja, muitas vezes o Estado angolano amortiza, mas passado algum tempo volta a subir a dívida". Porque, realçou, "não há aquele equilíbrio" entre o gasto e o pagamento.

Questionado sobre o número de pacientes na lista de espera, Augusto Lourenço informou que mais de 900 pacientes estão nesta condição. Números que, admitiu, tendem a subir, defendendo porém mais investimentos nas unidades hospitalares locais para se reduzir a demanda a nível da Junta.

O responsável defendeu que é preciso também aumentar os orçamentos a nível dos hospitais, “para que deixe de haver necessidade de se mandar pacientes para a Junta", sustentou.

Investimentos que, no seu entender, devem reforçar, sobretudo, as áreas de ortopedia, oncologia, cirurgia cardiotorácica e a oftalmologia.

"Muito embora temos que considerar que em Saúde tudo é importante e seria ótimo que todas as áreas nos nossos hospitais funcionassem regularmente", apontou.

O presidente da Junta Nacional de Saúde, órgão afeto ao Ministério da Saúde de Angola vocacionado no envio de pacientes para o exterior do país, deu ainda a conhecer que a instituição deixou de enviar para Portugal pacientes com insuficiência renal, devido aos serviços já existentes no país.

"Essa situação foi ultrapassada com a criação de centros de hemodiálise aqui no país, a referência feita aos doentes renais em Portugal é em relação aos doentes mais antigos que foram evacuados para lá numa altura em que o país não tinha ainda esse procedimento", justificou.

Na abordagem com os deputados da comissão parlamentar que trata assuntos relacionados com a Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Augusto Lourenço disse ainda que em Portugal estão identificados 51 doentes que podem regressar já ao país.

"Mas para isso precisamos desta ajuda financeira para custear essas despesas", apontou.

No contacto com os deputados, o presidente da Junta angolana de Saúde apresentou ainda “a complicada” situação financeira da instituição pública, sobretudo dos últimos três anos de atividade, lamentando a reduzida verba disponibilizada nesses períodos.

Em 2015, a planificação foi de 3.000 milhões de kwanzas (16 milhões de euros à data), mas a instituição apenas recebeu 746 milhões de kwanzas (quatro milhões de euros). Em 2016, dos 4.000 milhões de kwanzas (21,6 milhões de euros) planificados foram apenas disponibilizados 1.700 milhões de kwanzas (9,1 milhões de euros), e no ano seguinte, de um orçamento inicial de 3.000 milhões de kwanzas a instituição recebeu 971 milhões de kwanzas (5,2 milhões de euros).

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