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Medicamentos portugueses vendidos em Angola ao triplo do preço

Medicamentos portugueses vendidos em Angola ao triplo do preço

O primeiro sinal é que têm o custo expresso em Euros com a referência da inclusão do IVA o que indicia que desde logo são licenciados para venda no mercado europeu. Todavia, aparecem nas farmácias angolanas com o triplo do custo em kuanzas. Como entram e pela mão de quem é a questão que não quer calar.

S.L. é farmacêutico há 20 anos. Em protecção ao seu emprego prefere falar sob anonimato. Conta à nossa reportagem que um dos critérios básicos para uma “boa venda” na farmácia é o medicamento ser de origem portuguesa. “Via de regra, os pacientes vêm com a recomendação para não adquirem medicamentos de origem indiana. Apenas e só, os provenientes de Portugal e, no pior dos cenários, os de laboratórios europeus”, conta SL que não sabe justificar as razões por detrás de tais preferências. Entretanto, sabe que os medicamentos de origem indiana são mais acessíveis que os provenientes do velho continente. A diferença entre os preços chega a 10 vezes mais. A nossa reportagem procurou descortinar os recursos ao alcance de S.L. para convencer os seus clientes de que não está a vender “gato por lebre” e, sem rodeios conta: Lemos em voz alta a origem estampada na embalagem e para outros casos mostramos aos clientes o preço em Euros que vem impresso na mesma.

Para nos fornecer tal prova busca um medicamento (ver fotos). É um dos mais procurados, apesar de ser caro. “Muitos clientes não conseguem levar a embalagem toda, optando por lâminas de comprimidos. Na mesma se pode ler que a caixinha de 20 comprimidos já licenciada “Para Venda ao Público” em Portugal, e portanto com IVA incluído, custa 5,10 Euros. No dia da nossa visita custava a lâmina 1750 Kwanzas. Para levarmos a embalagem fomos obrigados a adquirir a totalidade, ou seja, a desembolsar 5.500 Kz. Referir que 1 Euro estava cotado a pouco mais de 260 Kz. Também se vende em Angola medicamentos portugueses mostrando na embalagem o preço comparticipado e o de venda livre. O que S.L. nos conta é repetido nos mesmos termos em mais umas quantas farmácias, todas elas no perímetro urbano de Luanda. Alguns empregados de turno contaram que “manter o preço em Euros é uma boa forma de provar aos clientes de que o produto é português”.

Confrontados com a possibilidade de tais produtos terem chegado às suas prateleiras por via de uma “suposta fraude”, simplesmente pasmam-se e remetem a solicitação de mais detalhes às gerências dos estabelecimentos em que trabalham. Há, por outro lado, prática de cidadãos portugueses ou contribuintes em Portugal que “caçam” a parte picotada das embalagens, com a indicação dos preços e código de barras, para as remeter para efeitos contributivos em Portugal. Enquanto isso, a imprensa portuguesa, relata volumosos desaparecimentos de medicamentos nas farmácias em terras lusas segundo registos de entidades competentes. Segundo a mesma “no ano passado, faltaram nas farmácias portuguesas 48,3 milhões de embalagens de medicamentos e todos os meses dois mil estabelecimentos farmacêuticos queixaram-se de falhas de abastecimento”.

Segundo o Observatório do Medicamento, cerca de 4 milhões de embalagens por mês em média, na sua maioria receitadas pelos médicos, não puderam ser entregues aos solicitantes no momento da procura. Se para Duarte Santos, director da revista e dirigente da Associação Nacional de Farmácias, ANF (Portugal), a falta de medicamentos deveria ser “suficiente para um sobressalto na sociedade portuguesa” do lado angolano deveria igualmente soar o alarme e rastrear um aparente esquema de contrabando sofisticado que em pouco e ou ainda nada despertou as autoridades. Há coincidências suficientes para olhar com “olhos de ver” para a situação. Por exemplo, em terras lusas, é na área da cardiologia que se regista a falta de medicamentos, enquanto por cá é exactamente nesta área em que os medicamentos são mais caros e, como se não bastasse, a maioria dos pacientes estão aconselhados a tomar os fármacos para o resto de suas vidas. Meio a brincar, um medico cardiologista que apelou ao anonimato, disse a OPAÍS que a área de cardiologia “começa a transformar- se num grande negócio para aqueles que vêem o sector da saúde como uma oportunidade para ganhar dinheiro”. Fruto dos maus hábitos alimentares, o sedentarismo, a obesidade e tantos outros factores multiplicadores, as doenças do fórum cardiológico ganham terreno entre a população.

Ordem dos farmacêuticos

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Angola, Boaventura Moura, culpa a liberalização dos preços como a maior responsável pelo pandemónio em que se transformou o sector farmacêutico nacional. Cita que existe legislação que estabelece de 14 a 25% a margem de lucro e as farmácias aperfeiçoaram “esquemas” para contornar estes limites servindo-se do dispositivo de “fonte de aquisição livre de medicamento”. O especialista refere que a regra para o estabelecimento da estrutura de custos de medicamentos é servir-se de uma média comparada em vigor na região, mas infelizmente, em Angola, dada a “desregularização” do mercado farmacêutico, não se estabelece o preço partindo deste critério, o que faz com que cada um estabeleça os preços a seu bel-prazer.

A carência de divisas que assola o país é mais um handicap. A aquisição de medicamentos é feita por uns a partir do mercado oficial e outros, que são a maioria, adquirem- nos no mercado informal. O dirigente fala de “falta de honestidade por parte dos operadores envolvidos”, agravada pela fraca fiscalização das autoridades competentes. Os últimos dados apontam que os preços dos medicamentos em Angola são os mais altos na região da SADC, por isso mesmo o país é um mercado apetecível. “Os produtos que entram em Angola deviam ser verificados através de um laboratório de controlo de qualidade, o que não existe no país”, afirmou o nosso entrevistado. A Ordem dos Farmacêuticos lamenta ainda que não exista o sistema de registo e homologação dos medicamentos que entram no mercado nacional, apesar de a Ordem bater-se pela sua criação.

Falta regulação do mercado e pessoal qualificado

A Ordem não tem receio em afirmar que não há quadros suficientes na área de farmácia. O trabalho dos farmacêuticos continua a ser feito por enfermeiros. Os quadros formados, na maior parte, continuam a trabalhar na rede privada, porquanto a função pública é muito burocrática no processo de absorção do pessoal. Confrontado com o facto de possíveis embalagens desviadas no sistema português poderem estar a alimentar uma rede ilícita angolana, o presidente (bastonário) da Ordem dos farmacêuticos de Angola, Boaventura Moura, diz não ter dúvidas de que tal esteja a ocorrer e para ele não é de todo um grande mal que as pessoas busquem medicamentos “autênticos” em outros mercados, os receios são com a introdução de produtos contrafeitos no sistema nacional de abastecimento de medicamentos.

“Presumo que há gente a ter duplo lucro, licenciando medicamento a preços competitivos supostamente para vender no mercado português, mas que são desviados para o apetecível mercado angolano, numa autêntica exploração”, referiu o bastonário. “Vender medicamentos não é o mesmo que vender açúcar. Arroz ou sabão. Hoje, basta ver que o medicamento em Angola ainda é vendido teimosamente no mercado informal, onde o mercado dos Cuanzas é a grande central”, disse aquele responsável em guisa conclusiva, para explicar todos os “esquemas” que se montam no sector. O mesmo responsável pela agremiação sócio-profissional dos farmaceuticos em Angola afirma que “está a faltar coragem para tomar as medidas que se impõem.

A denúncia pela media pode ser um ponto de partida”. “O que deve estar a ocorrer é que pessoas estão a licenciar os medicamentos para o mercado português, mas aliciados pelo lucro fácil em Angola reexportam-nos para cá. Precisamos de descobrir o circuito e colocar um travão nisso. Porque não temos garantia de que o circuito não esteja a servir também para a introdução de medicamentos e produtos hospitalares contrafeitos”, alerta Boaventura Moura. “Pode estar a ocorrer o chamado dumping. Importadores que compram a bom preço no mercado europeu e depois vêm aproveitar-se da alta em Angola, chegando mesmo a manipular o mercado”. A ser assim, refere o nosso entrevistado, o problema ultrapassa a ordem. “É da responsabilidade das autoridades dos mais diferentes departamentos do Executivo”.

Dumping

O fenómeno é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem os seus produtos, mercadorias ou serviços a preços extraordinariamente abaixo do seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado no comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado.

MINSA não responde

Na procura de resposta a uma série de questionamentos levantados no âmbito desta pesquisa jornalistica, a nossa equipa foi bater à porta do Ministério da Saúde. A área de Comunicação Institucional e Imprensa exigiu que endereçássemos uma carta mencionar os temas a abordar. Esta missiva foi endereçada a 18 de Abril do corrente ano. Uma semana depois, solicitamos reacção à mesma, mas uma das integrantes da área respondeu: “a carta foi remetida à senhora ministra e aguardamos resposta”. Semanas depois e diante da nossa insistência a mesma funcionária respondeu-nos do estrangeiro dizendo: “Já não sei o que posso fazer. A carta foi entregue a quem de direito”. Portanto, quanto ao que estará a ocorrer e que explicações dar ao grande público somente mesmo com o Ministério da Saúde, que, infelizmente,ainda não se decidiu a falar a OPAÍS.

AGT e SIC: não temos base para investigar

Uma fonte do Serviço de Investigação Criminal que apelou ao anonimato revelou, à nossa reportagem, que a instituição não tem uma base sólida para encetar uma investigação. “Como deve saber, este é um assunto muito técnico. Se não chegarem às nossas mãos provas fortes do indício da existência de uma fraude é difícil começar uma investigação”, disse a nossa fonte que, entretanto, não descarta a possibilidade de despoletar um procedimento caso a matéria a publicar pelo OPAÍS responda a este critério. Outra fonte, da Administração Geral Tributaria (AGT ), mostrou-se evasiva, alegando que “não vemos razões objectivas para averiguar este assunto”. Por sugestão, a mesma fonte aconselhou OPAÍS a pedir “esclarecimentos à inspecção geral do Ministério da Saúde”. OPAIS

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