Angola 24 Horas - Apenas 37% das receitas petrolíferas pertencem ao Estado
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Apenas 37% das receitas petrolíferas pertencem ao Estado

Apenas 37% das receitas petrolíferas pertencem ao Estado

Apenas 37 por cento das receitas arrecadadas com a comercialização do petróleo são canalizadas aos cofres do Estado angolano, 41 por cento servem para recuperação dos investimentos e 22 por cento constitui o lucro das companhias petrolíferas, esclareceu hoje o técnico da Administração Geral Tributária (AGT), Patrício Quingongo.

Angola está a produzir diariamente um milhão e 490 mil barris de petróleo/dia, o que permite arrecadar em média USD 96 milhões e deste valor apenas 37 por cento é a receita líquida do Estado, explicou.

Patrício Quingongo, que falava no workshop dirigido aos deputados angolanos sobre temas transversais ligadas às Finanças Públicas, esclareceu existir uma partilha de receitas entre o Estado e as operadoras petrolíferas, que investem no sector e precisam de recuperar o valor do investimento.

De acordo com o técnico, espera-se até ao final deste ano uma produção petrolífera de 1,518 milhões barris/dia e em 2019 elevar para 1,6 milhões barris/dia.

Angola atingiu em Dezembro de 2017 uma produção diária média de 1,633 milhões de barris de petróleo.

Informou que cerca de 80 por cento da produção global de petróleo do País é feita na província do Zaíre, no Soyo, em offshore, e Cabinda representa apenas 20 por cento, explorado no bloco 0.

Em relação ao excedente da receita petrolífera, disse que já atingiu USD 3,6 mil milhões e espera-se que até ao final do ano atinja 4,5 mil milhões, caso os preços se mantenham.

Referiu que o projecto Kaombo Norte, inaugurado dia 10 deste mês, está com uma produção diária de 110 mil barris/dia e no primeiro semestre de 2019 com o arranque do Kaombo sul com a mesma produção vai permitir atingir estes níveis de produção petrolífera.

Na ocasião, a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Adriano Mendes, disse que a nível da comissão de especialidade, com o governo, vão analisar a questão do OGE previsto para 2019.

“A proposta de lei do Orçamento Geral de Estado prevê a sua revisão, caso o preço médio esteja abaixo daquilo que foi previsto no OGE de 2019”, justificou.

O Executivo angolano elaborou o OGE 2019 tendo como preço de referência do barril de petróleo de 68 dólares norte-americanos.

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