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Angola quer cooperar com a China no combate à corrupção e impunidade

Angola quer cooperar com a China no combate à corrupção e impunidade

Angola quer cooperar com a China na área do combate à corrupção e impunidade, estando no sentido inverso o Governo chinês a pretender aprofundar o ambiente legal e judicial no domínio do investimento estrangeiro.

O assunto foi hoje abordado pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, e o vice-ministro da Justiça da China, Yuan Shuhong, num encontro realizado em Luanda.

Em declarações à imprensa, Francisco Queiroz disse que a China é um país com uma cultura milenar e com "avanços muito grandes" no que se refere à impunidade e ao combate à corrupção, pelo que a cooperação nesse domínio "é bem-vinda".

"Estamos a ver como o Ministério da Justiça [chinês] como trabalharam para conseguir esse ambiente de não impunidade e também no domínio da formação", referiu.

O governante angolano disse que Angola apresentou às autoridades chinesas uma proposta para a assinatura de um protocolo de cooperação, que deverá ser assinado na China no decorrer da visita que deverá efetuar ao país asiático, documento e deslocação que estão a ser estudadas pela parte chinesa.

"É uma proposta que já foi enviada para o Ministério da Justiça chinês e que prevê áreas de cooperação, como, por exemplo, a resolução extrajudicial de litígios, em que eles estão muito avançados, porque são um sistema popular em que tem um grande compromisso com aqueles que são menos beneficiado", disse.

"O ministério chinês proporciona esses serviços de uma forma muito abrangente, alargada e eficaz, pelo que queremos conhecer essa experiência", explicou o ministro.

Francisco Queiroz avançou ainda que Angola pretende igualmente beneficiar de formação para os seus quadros, o que já tem ocorrido com o envio de técnicos angolanos no domínio da produção do bilhete de identidade.

Além da cooperação na área tecnológica existente com uma empresa chinesa na produção de documentos de identificação, Angola quer estender essa experiência às áreas do registo de propriedade, de empresas, de nascimento e de óbito.

"São áreas que podemos explorar. Se a boa experiência que está a ocorrer no domínio dos bilhetes de identidade puder ser alargada a outras áreas", reforçou o ministro.

Relativamente às relações económicas "profundas e abrangentes" entre os dois países, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos de Angola disse ser necessário que se traduzam igualmente num ambiente legal e judicial.

"Estamos a falar de uma relação de cooperação que precisa de estabilidade, segurança e certeza. A cooperação no domínio judicial pode parecer estranha com a China, pois fala-se uma língua diferente, mas é uma cooperação necessária", salientou.

Por sua vez, o vice-ministro da Justiça da China disse que a visita de três dias que realiza a Angola, com término na sexta-feira, visa a promoção da cooperação e intercâmbio na área judicial e legislativa entre os dois países.

"O segundo objetivo tem a ver com o conhecimento que queríamos ter na área do sistema jurídico [angolano] relacionado com o investimento privado estrangeiro, pretendemos reforçar a cooperação com Angola nesta área de investimento externo, para podermos reforçar ainda mais a cooperação na área comercial e económica", disse Yuan Shuhong.

O ministro chinês disse que, na quarta-feira, manteve um encontro com o ministro da Economia e Planeamento angolano, Luís da Fonseca, e hoje com o ministro da Justiça e Direitos Humanos, para reforçar ainda mais a cooperação na área de investimento.

"Queremos aperfeiçoar o sistema jurídico da China com as boas práticas de Angola. Temos encorajado as empresas chinesas a investir em Angola e esperamos que o ambiente de negócios possa ser ainda melhor em Angola. Queremos um ambiente de negócios mais aberto e mais transparente e mais previsível para os investidores chineses", frisou.

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