O Presidente de Angola, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de renúncia do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que invocou motivos de saúde para a sua saída.
Leonardo ocupava o cargo desde 2019 e tem sido alvo de denúncias relacionadas com supostos atos de corrupção e favorecimento a empresas familiares. A Procuradoria-Geral da República está a investigar o caso.
Em entrevista à DW, o jurista Rui Verde, que integra o Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África (CEDESA), afirma que a saída de Joel Leonardo do Tribunal Supremo, embora inesperada no momento, não é surpreendente devido às várias polémicas. Rui Verde acrescenta que este poderá ser o momento certo para avançar com reformas no sistema.
DW África: Como interpreta o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, e a aceitação por parte do Presidente da República?
Rui Verde (RV): A renúncia do presidente do Supremo é inesperada, pois ele sempre foi apoiado pelo Presidente da República e nunca mostrou qualquer indicação de sair. Mas não é inesperada no sentido em que ele sempre foi uma pessoa polémica como presidente do Supremo. Esteve sempre envolvido em investigações na Procuradoria-Geral da República sobre supostos atos menos próprios, relacionados com acusações de nepotismo e compras de favor. Enfim, havia um rasto de alegadas notícias negativas sobre ele que fazem com que não surpreenda o facto de ter resolvido sair. A questão que se coloca agora é o timing.
Creio que a renúncia foi agora, porque estão a decorrer novos processos muito importantes sobres eventuais atos de terrorismo e de ingerência externa em Angola, para que talvez ele não se sentisse motivado ou capaz. Eu julgo que a saída dele é também uma decisão de política judicial.
DW África: O que acontecerá agora? Quais serão os próximos passos?
RV: Os juízes conselheiros do Supremo vão agora selecionar três candidatos a presidente do Supremo, e o Presidente da República escolherá um deles, que não tem de ser o mais votado pelos juízes do Supremo. Haverá, portanto, uma nomeação em duas fases: Primeiro, com a escolha pelos pares de três elementos e, depois, com a escolha final pelo Presidente da República.
Em relação ao atual presidente do Supremo, que está de saída, acredito que não lhe acontecerá nada. Vai gozar a sua reforma tranquilamente. Não me parece que venham a existir quaisquer processos judiciais contra ele, embora muitas pessoas levantem essa questão.
DW África: Em março, apontou num artigo no portal Maka Angola a existência de um problema estrutural na Justiça angolana, nomeadamente na formação dos juízes. Será este o momento certo para avançar com reformas profundas no setor?
RV: Que é o momento, não há dúvida. E que a saída do Joel Leonardo pode indicar que finalmente se percebeu que é necessário fazer essas reformas, também parece que sim. Não sei se isso vai acontecer ou não, mas é o momento, não há dúvida sobre isso.
