Garanto que a veneranda juíza conselheira presidente não vai encontrar nenhum contrato no processo ou outro documento assinado por mim a autorizar a cedência, ou atribuição de valores", afirmou o antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos
Em resposta à instância da juíza Anabela Valente, o general aventou a possibilidade de ter ocorrido algum equívoco por parte do Ministério Público ao fazer referência à concessão do valor acima referi do, como empréstimo, bem como que teria conduzido alguma operação em benefício próprio. Salientou que o extinto GRN não realizou tal empréstimo à empresa chinesa e que não estava vocacionada para desenvolver acções do género, isto é, empréstimo financeiro.
Segundo o general na reserva, essa empresa não estabeleceu nenhum acordo com o referido gabinete, pelo que descartou também a hipótese de algum dos seus ex colaboradores terem procedido de tal modo, visto que ela tinha parceria com a Sonangol.
Questionado pela juíza presidente da causa sobre a proveniência do dinheiro que a CIF aplicou na construção de 52 edifícios na centralidade da Vida Pacífica, também designada por Zango Zero, esclareceu que o fez com fundos próprios e que o Estado pagou apenas pela construção de 22 edifícios na referida centralidade.
O general Kopelipa explicou que o gabinete que dirigia não celebrou nenhum contrato com a empresa China Internacional Found (CIF), muito menos para a construção da referida centralidade. Pois, o Esta do, por meio da GRN, celebrou um contrato com a empreiteira China Guangxi Internacional, para construir 22 edifícios nessa urbanização. Parte destes valores foi paga inicialmente pela própria Sonangol EP, a 22 de Novembro de 2007, numa altura em que a empresa CIF JA se encontrava a construir, no mesmo local, um leque de mais de 50 edifícios que fariam parte de um projecto habitacional privado que seria constituído por 318 edifícios.
Conforme o antigo Chefe da Casa Militar, a partir do momento em que o Estado celebrou o contrato para a construção dos 22 edifícios, o terreno onde estava a ser ergui do o referido projecto habitacional privado foi dividido em dois, sendo que o lado onde seriam erguidos os prédios públicos foi denominado de Zango Zero 1, ao passo que o lado dos prédios privados recebeu a designação de Zango Zero. Isso por que o referido projecto habitacional já se encontrava numa fase bastante avançada.
"O Estado não pagou pela construção dos 52 edifícios porque eram de foro privado. A construção dos 22 edifícios públicos foi paga pela Sonangol", enfatizou o general, salientando que a construção dos outros edifícios desta centralidade não foi negociada pelo seu gabinete.
General "em prova física"
A juíza Anabela Valente, aparentemente preocupada com o facto de o general se encontrar a responder em pé por muito tempo, antes de passar para a próxima questão, indagou ao general se não gostaria de se sentar. O general Kopelipa retorquiu que se sentia confortável para responder em pé, salvo que fosse por vontade do tribunal que respondes se sentado.
Ao que a juíza respondeu negativamente e que se tratava apenas de uma preocupação para com o arguido, atendendo à sua idade. Apesar de ter lhe sido posta uma cadeira à disposição, o general Kopelipa permaneceu em pé durante o interrogatório conduzido pelos três juízes.
Voltando ao interrogatório, Ana bela Valente instou o general a esclarecer quais dos dois projectos o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, chegou a visitar, visto que a acusação faz referência a este acto
O general afirmou que o Ministério Público deve estar equivocado, porque na data em que o Presidente se deslocou ao local, a 16 de Outubro de 2008, estavam a ser desenvolvidos os trabalhos para o arranque da construção dos edifícios públicos. A empreiteira China Guangxi Internacional havia instalado o seu estaleiro, o terreno limpado em toda a sua extensão e se havia dado início ao processo de construção da base dos dois primeiros edifícios,
Contrariamente ao que afirma a acusação, Kopelipa explicou que foi por essa razão que o Presidente José Eduardo dos Santos visitou o projecto habitacional privado, cujas obras já se encontravam bastante avançadas com seis edifícios em fase de acabamento, oito em fase de construção e os demais na fase inicial.
"Permita-me que esclareça um detalhe, veneranda juíza conselheira presidente, entre o tempo que o GRN celebrou o contrato com a empreiteira, em Novembro de 2007, até a data da visita do Presidente da República, a 16 de Outubro de 2008, era impossível ter 24 edifícios públicos em construção", frisou.
Para dissipar eventuais dúvidas, o general explicou ser a pessoa responsável por preparar a visita de campo do então Chefe de Estado e, na datada visita, pelos conhecimentos que tem, "nem com um milagre chinês" seria possível construir tantos edifícios em tão curto espaço de tempo.
Argumentou que, naquela época, as empresas levavam meses para reunir todo o material que precisava para a empreitada do género em contentores, depois seguir seja o tempo que os navios. contendo a mercadoria partiam da China para Angola e, depois, o tempo para desalfandegar.
Kopelipa recordou que naquela época se registava um congestionamento de navios no Porto de Luanda, o que prolongava o tem pode espera para se desalfandegar a mercadoria.
Tentativa de afastar suposto desfalque milionário
Ο general Kopelipa negou com veemência a acusação do Ministério Público de que, em companhia do general Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e do engenheiro Manuel Domingos Vicente, antigo PCA da Sonangol, engendraram um plano que lhe permitiu desfalcar 950 milhões, 694 mil e 400 dólares do Estado Angolano, envolvendo o projecto habitacional Vida Pacifica.
O general esclareceu que, até aquele em que cessou as funções de director do GRN, em 2010, a Sonangol não efectuou duplo pagamento à construtora da referida centralidade, como a acusação faz referência
Numa dada altura, procederam à entrega das obras de todos os projectos habitacionais do Estado que estavam sob a alçada do GRN à Sonangol Imobiliária (Sonip), que continuou com as obras. Pelo que, só tomou conhecimento de que havia trocado de empreiteiras através deste processo que corre os seus trâmites legais.
Questionado sobre a sua relação com a empresa Delta Imobiliária que, por sua vez, tinha um contrato com a Sonip para a venda dos referidos imóveis e não só, Kopelipa esclareceu ser acionista da empresa A4 Internacional que, por conseguinte, era sócia maioritária da Delta Imobiliária. Entretanto, não participou em nenhuma assembleia de sócios em que foi aprovado o estabelecimento de algum vínculo entre esta e a Sonip.
"Enquanto acionista da A4, não tive contacto nem assinei contrato de reembolso entre a CIF e a Deita Imobiliária", frisou, salientando que este processo resultou de uma decisão do administrador da Delta com o então PCA da Sonangol, Manuel Vicente.
De acordo com a acusação, a empresa Delta Imobiliária é propriedade do engenheiro Manuel Vicente e dos generais Kopelipa e Dino, através do grupo A4, em que são representados por Isménio Coelho Macedo, e a mesma tinha como administrador único Paulo Manuel Rodrigues Cascão.
Segundo o magistrado, o esquema começou com a passagem da titularidade dos imóveis, alegadamente construídos com fundos públicos, à empresa China Internacional Fund (CIF) Hong Kong, representada no acto pela empresa Delta Imobiliária, por orientação do antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, em prejuízo do Estado angolano.
O referido contrato passava assim a propriedade, a coordenação e a gestão do projecto habitacional à referida empresa. Este foi o primeiro acordo celebrado pelas duas entidades, envolvendo a empresa Sonip, que lesou o Estado em mais de 207 milhões de dólares.
No entanto, diz a acusação, o Estado pagou o valor que lhe estava a ser exigido à CIF Hong Kong que, por sua vez, transferiu a referida propriedade à Sonip limitada, já na base do citado contrato de reembolso, no ano de 2011. Neste mesmo ano, as partes voltaram a sentar a mesma mesa para celebrar um novo contrato envolvendo os mesmos edifícios e com um preço ligeiramente mais elevado 268 milhões, 347 mil e 200 dólares, segundo a acusação.
"Mediante nova autorização do engenheiro Manuel Domingos Vicente, foi celebrado um suposto novo contrato de reembolso entre a Sonip limitada, representada por Francisco Guilherme José Maria, e a empresa CIF Internacional Construction, Co Limited, representada novamente pela Delta Imobiliária, esta pelo seu administrador único, Paulo Manuel Rodrigues Cascão, para com os mesmos fundamentos receberem da Sonangol EP, desta vez USD 268.347.200", diz a acusação.
Instado a se pronunciar sobre isso, o general Kopelipa afirmou que desconhecia esse acordo celebrado entre a Delta e a Sonip e que em momento algum lhe foi informado a respeito, pelo que só tomou conhecimento do mesmo ao consultar os autos do processo em julgamento. Por outro lado, assegurou que nenhum pagamento foi feito na conta da Delta Imobiliária, dado que, apesar de ter sido intermediária, os pagamentos foram feitos directamente entre a empresa Sonip e a CIF Hong Kong. OPAÍS
