Numa declaração pública divulgada esta segunda-feira, o líder da oposição considerou que o momento deve servir de reflexão nacional sobre a necessidade de reforçar políticas de ordenamento do território, planeamento urbano e prevenção de riscos climáticos. Segundo afirmou, “cada tragédia como esta é um lembrete doloroso de que a segurança dos cidadãos deve ser central na agenda de qualquer governo”.
Adalberto Costa Júnior defendeu que a resposta às consequências das chuvas não deve limitar-se a medidas de emergência, sublinhando a importância de soluções estruturais e sustentáveis, com maior fiscalização de construções em zonas de risco, criação de sistemas de alerta precoce e reforço da capacidade de resposta das autoridades locais.
O presidente da UNITA apelou ainda às entidades competentes para que actuem “com rigor e urgência”, mas também em articulação com as comunidades afectadas, de forma a garantir respostas duradouras e eficazes. “O povo deve ser protegido, não punido por viver em condições muitas vezes impostas pela pobreza e pela negligência histórica”, afirmou.
Propostas estruturais para prevenção de desastres
No mesmo pronunciamento, o líder partidário apresentou um conjunto de sete medidas prioritárias destinadas a reforçar a prevenção e a gestão de situações provocadas por chuvas intensas e inundações no país:
─ Plano Nacional de Prevenção e Gestão de Inundações: criação de um instrumento estratégico envolvendo ministérios, governos provinciais e administrações municipais, com mapas de risco actualizados, sistemas de alerta precoce e planos de evacuação adequados ao nível de perigo.
─ Ordenamento territorial e programas de realojamento digno: identificação de zonas de elevado risco e promoção de reassentamentos com acesso a habitação condigna e serviços básicos.
─ Reforço das infra-estruturas de drenagem urbana e rural: melhoria dos sistemas de escoamento e limpeza preventiva de valas e canais antes da época chuvosa.
─ Educação e sensibilização da população: campanhas regulares sobre prevenção e comportamento em situações de risco climático, com envolvimento de escolas, lideranças comunitárias e meios de comunicação social.
─ Gestão de resíduos e limpeza urbana: reforço da recolha de lixo e implementação de políticas de saneamento preventivo para reduzir o bloqueio das linhas de drenagem.
─ Financiamento de emergência e seguro comunitário: criação de fundos de apoio às vítimas e mecanismos de protecção social imediata em caso de desastres naturais.
─ Planeamento territorial inclusivo e baseado em estudos de risco: reorganização do uso do solo urbano e periurbano, evitando assentamentos em encostas instáveis e linhas de água.
Na declaração, Adalberto Costa Júnior sublinhou que governar implica, antes de tudo, proteger vidas humanas, defendendo que as perdas registadas devem servir como catalisador para mudanças estruturais no modelo de crescimento urbano e na protecção das populações mais vulneráveis.
O dirigente concluiu apelando a uma resposta nacional concertada, defendendo que o país deve aprender com os desafios actuais e avançar “mais forte, mais organizado e mais capaz de proteger cada família”.
