João Lourenço, que discursava na abertura da Conferência Nacional sobre Capital Humano, sublinhou que milhares de crianças continuam fora do sistema educativo, sendo por isso necessário intensificar os investimentos em infraestruturas escolares.
Este ano, o Executivo disponibilizou 199 milhões de euros para a construção de escolas públicas do ensino de base nas províncias de Luanda e Icolo e Bengo, visando colmatar o défice de equipamentos existentes, adiantou.
Segundo João Lourenço, o investimento compreende não apenas a construção e reabilitação de infraestruturas, mas também a formação e admissão de profissionais da educação.
O chefe de Estado angolano frisou que "são inegáveis" os progressos que Angola tem registado ao longo dos 50 anos de independência, no acesso à educação e ao ensino, admitindo, contudo, que ainda há "enormes desafios pela frente".
João Lourenço destacou que antes da independência, a taxa de analfabetismo entre os angolanos era de 85%, mas ao longo das cinco décadas reduziu consideravelmente, correspondendo atualmente a 24% da população acima dos 15 anos e com maior incidência nas mulheres e comunidades rurais.
De acordo com João Lourenço, cerca de 85% das escolas públicas já disponibilizam a classe de iniciação, mas a taxa de conclusão do ensino primário "ainda não satisfaz, porquanto o ano letivo 2024/2025 não ultrapassou os 61%".
O Presidente angolano salientou que a frequência no ensino secundário tem vindo a aumentar, mas as taxas brutas de escolarização (indicador que mede quantas pessoas frequentam um determinado nível de ensino em relação ao total da população com idade indicada para esse nível) ainda são baixas.
"No ano letivo 2024/2025, no 1.º ciclo do ensino Secundário foi de 61% e no 2.º ciclo do Secundário 35%, o que limita o crescimento da população estudantil no ensino superior, cuja taxa bruta de escolarização aproxima-se dos 8%", destacou.
Relativamente ao ensino técnico-profissional, João Lourenço considerou que, além da necessidade de reforçar a oferta formativa, é preciso igualmente melhorar as condições de ensino e aprendizagem, bem como formar e capacitar mais professores, o que tem ocorrido através do Programa de Revitalização do Ensino Técnico-Profissional.
Foram citados por João Lourenço avanços também nos serviços de saúde, que "têm contribuído para a redução das taxas de mortalidade infantil e para o aumento da expectativa de vida" dos angolanos.
"Todavia, apesar dos avanços alcançados, reconhecemos que existem dificuldades que ainda persistem. As flutuações económicas e a dependência excessiva das receitas do petróleo têm gerado vulnerabilidade que não podemos ignorar", observou.
O Governo está "empenhado em debelar as disparidades no acesso à educação e à saúde, especialmente nas regiões rurais", disse João Lourenço, mas "os desafios são muitos, desde a necessidade de aumentar e melhorar as infraestruturas de formação e ensino, até à formação contínua de profissionais da educação e da saúde".
João Lourenço disse que em 2024 foram atribuídas 823 bolsas de estudo, no âmbito do programa de envio anual de 300 licenciados e mestres angolanos "com elevado desempenho e mérito académico para as melhores universidades do mundo", um exemplo do investimento do Executivo no reforço do capital humano altamente qualificado.
Aos angolanos na diáspora, o Presidente angolano afirmou que o país conta com a sua experiência, saber e compromisso.
A conferência, que decorre até sábado, integra 12 painéis e 36 temas, abrangendo toda a formação profissional, ensino técnico superior, investigação científica, reunindo mais de 2.000 cidadãos angolanos residentes no país e no exterior e preletores de Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Gana e África do Sul.
