Como um pai que castiga o seu filho por ter cometido uma assanhadice, depois de um curto período de tensão e alguns trocadilhos na fronteira comum entre o estado separatista ucraniano e a Rússia, Putin decide avançar e castigar a Ucrânia empreendendo um ataque militar surpresa, que o próprio designou de decisão militar especial com o objectivo de avançar até Kiev e manter a situação sob controlo.
Com este novo desenvolvimento da já tensa situação entre Vladimir Putin e o humorista Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, o mundo teme pelo eclodir de uma eventual terceira guerra mundial.
E com toda a razão, estando ainda a enfrentar a mais letal crise sanitária mundial causada pelo vírus Sars-Cov-02 e pela COVID-19, que quase esgotou os recursos financeiros e humanos dos estados, nenhum deles tenciona ou espera enfrentar um confronto militar de escala mundial neste preciso momento.
É que apesar de a situação ter mobilizado várias nações que a nível da União Europeia procuram agravar as sanções contra a Rússia, os dois principais contrapontos do conflito são, na verdade, os Estados Unidos e a Rússia.
O problema entre a Rússia e a Ucrânia data da década de 90, desde que Boris Yeltsin abandonou o poder e a Ucrãnia e outros estados se tornaram separatistas. Dada a proximidade, importância estratégica e histórica da Ucrânia para a Rússia e os laços afectivos e emocionais que ainda persistem por parte da Rússia de Vladimir Putin para com a Ucrânia, era expectável uma forte reacção por parte da Rússia perante uma possível adesão da Ucrânia à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma aliança militar criada em 1949 no contexto da Guerra Fria entre os dois principais blocos opositores (EUA e a antiga URSS) visando objectivos russos.
Está mais do que claro que o agravamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, deu-se por razões geopoliticas e estratégicas intimamente ligadas à questões de segurança por parte da Rússia temendo uma eventual presença militar do ocidente próximo das suas fronteiras.
Os cálculos de Putin estão correctos, uma eventual intervenção da OTAN ou de um outro país do ocidente resultaria invariavelmente naquilo que o mundo mais receia: a terceira Guerra Mundial. Porém, o tratado que cria a OTAN estabelece que esta só pode intervir para garantir a segurança dos estados membros, e a Ucrânia não é um estado membro da OTAN, portanto, não pode intervir a menos que decida violar os termos do próprio tratado ou caso uma das bombas de Putin atinja um dos estados membros.
Coloca-se aqui também questão da legitimidade da invasão russa contra a Ucrânia. A luz do direito internacional, à nenhum estado é oferecido legitimidade para invadir as fronteiras de outro estado, tal como ocorre na situação em análise entre a Rússia e a Ucrânia.
Jurista de formação, para proteger-se de acusações de violação aos princípios do Direito Internacional, Putin criou um quadro jurídico em que ele habilmente, reconhece as independências dos estados separatistas de Luhansk e Donetsk e insurge-se contra Ucrânia como salvador destes dois estados contra uma alegada agressão daquela contra os dois últimos agora estados independentes. Esta arquitetura jurídica faz algum sentido, porque no Direito Internacional o reconhecimento dos estados funciona de forma horizontal, ou seja, um estado independente tem legitimidade para reconhecer outro.
Conforme atrás referido, não sendo a Ucrânia um estado membro da aliança militar (OTAN), o mecanismo normalmente utilizado pelos organismos internacionais para sancionar os infractores são as sanções aplicadas aos vários níveis. É exactamente isso que a EU e o EUA estão a fazer.
Todavia, nos dias de hoje, este instrumento (sanções) tem mostrado pouca eficácia em demover os infractores das suas acções, principalmente para uma potência como a Rússia que tem a China, outra grande potência militar e económica, como um dos seus aliados. Não é por acaso que Vladimir Putin parece não estar minimamente preocupado com as gloriosas sanções contra o seu país e interesses.
Repare que as sanções envolvem o congelamento de activos, proibições de viagens e outras restrições com sérias implicações económicas. Mesmo assim, Putin manifesta-se irreverente rompendo com o ocidente. Estratega como é certamente sairá mais fortalecido no final da história.
Em minha opinião, o ocidente ganharia mais se abandonasse o orgulho, e com um pouco de humildade, se esmerasse mais persistindo pelo caminho da diplomacia, mecanismo este que parece ter fracassado inicialmente. Outras opções não vislumbram bons resultados tanto para a própria Rússia como para a maioria dos paises do bloco europeu, principalmente do ponto de vista económico. Salvo melhor opinião, não conheço nenhum persistente fracassado nem guerras que não terminem na mesa de negociações.
Por Simão Pedro
