Não conheço os meandros da motivação que levou á renúncia do mais alto magistrado do nosso TC, mas só o simbolismo do acto, num país de (pelo menos aparente) covardia generalizada suportada por um povo manso ou intimidado (venha o diabo escolha) não pode deixar de se revelar como um acto de coragem.
Me leva a voltar a acreditar que os membros daquele iluminado séquito, que (supostamente) defende e salvaguarda os nossos superiores direitos dando-nos a confiança, o que deveria ser uma obrigação a todo o momento efusivamente manifestada por actos e declarações, necessária para nós nos considerarmos como um verdadeiro estado de direito e não apenas do direito (de alguns), são feitos de carne e osso e corre-lhes sangue vermelho nas veias tal como nas nossas, simples mortais e, disvirtuadamente, seus súbditos, que sentem como nós, se indignam e fazem jus á sua consciência.
Não me pronuncio sobre o mérito da decisão, até porque, como disse, não conheço os meandros do acórdão e tão pouco o completo teor do voto de vencido.
Mas basta-me o acto para voltar a esperançar que possamos ter verdadeiras instituições de defesa de um estado democrático e de direito.
Resta -me esperar que o tal intenso debate intér-pares e, sobretudo, não só, se faça e, não seja tal acto a expressão e a materialização da teoria das ordens superiores, que agora melhora o que está bem e corrige o que está mal e no final do dia tudo fica na mesma ou até pior, como começa a ser notadamente recorrente, e nós, os involuntários súbditos continuemos a ser as marionetes de um teatro real onde quem mais manda é quem da penumbra as manipula, apesar de nos convencermos, enganosamente, que nos encontramos sentados na plateia.
Pago pra ver!
Por Carlos Pinho
