A informação é avançada pelo semanário português “Expresso”. Isabel dos Santos, a maior accionista, através da Winterfell2 Limited, com sede em Malta e que tem a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) como parceira.
Em Agosto de 2018, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, confirmou a decisão do Governo de retirar a ENDE da parceria na Efacec. Na base da decisão estava o facto de ter como condição ser a empresa estatal angolana a procurar fundos públicos para suportar o negócio da Efacec, “sem que tivessem sido salvaguardadas as devidas contrapartidas”.
Na altura, também Isabel dos Santos garantiu que nunca tinha utilizado fundos públicos na compra de acções na Efacec. Hoje, as circunstâncias alteram-se drasticamente. Fonte ligada a Isabel dos Santos confirma ao Jornal de Angola o negócio. Quanto ao futuro da empresa portuguesa, nada está garantido. Isabel dos Santos e a ENDE perdem os valores investidos.
Nacionalizar a Efacec é uma possibilidade que o Governo português não põe de parte, sendo que, por agora, tenta-se a viabilização da empresa através da criação de uma sociedade liderada pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), que aguarda um acordo com os obrigacionistas da empresa, que têm de abdicar do valor que investiram.
Ainda de acordo com a notícia do semanário português, já foi dado um passo relevante e imprescindível. Isabel dos Santos, que tem uma posição de mais de 60 por cento na Efacec, arrestada pela Justiça portuguesa, assinou um memorando com os bancos credores para libertar as suas acções para a sociedade veículo que está a ser criada.
A investidora cedeu as acções a custo zero. O que não se sabe, até agora, são os termos de um eventual acordo entre Isabel dos Santos e a justiça portuguesa para que tal fosse possível, e se, a haver acordo, passa pelo levantamento do arresto de parte ou de todos os bens da investidora angolana, ou só das acções da Efacec.
Entrada da ENDE
A ENDE entrou na Efacec, em 2015, numa parceria com Isabel dos Santos, que hoje tem uma participação de cerca de 16 por cento, da qual está, então, vendedora desde, pelo menos, o Verão de 2018.
O Estado angolano reivindica da empresária Isabel dos Santos 1,2 mil milhões de dólares e, para assegurar esse valor, a PGR tomou as medidas cautelares necessárias. Os bens e as contas de Isabel dos Santos, tal como de algumas pessoas que lhe estão associadas foram arrestados em Portugal e Angola. Quanto ao valor investido pela Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade na Efafec, através da Winterfell, há, neste momento, sério risco que se dê como perdido. JA
