O Ministério Público (MP) está a acompanhar o buraco das contas do Banco Espírito Santo Angola (BESA) de 5,7 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros), a título de crédito concedido pelo banco de direito angolano detido maioritariamente pelo BES, sem que se conheçam os beneficiários económicos e os fins para que foi utilizado o dinheiro. A Justiça portuguesa admite mesmo cruzar elementos do domínio público e outros que possam resultar de inquéritos em curso em Portugal. Em causa está um conjunto de factos irregulares tornados públicos recentemente que passam por créditos atribuídos de forma discricionária sem garantias reais, levantamentos em dinheiro de centenas de milhões de dólares e dossiês de crédito que não existem.
O caso do BES Angola foi noticiado há duas semanas pelo semanário Expresso com o título "Saque no BESA".
Face a estas notícias, o Económico questionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se esta situação merece o seu acompanhamento face a outros processos em curso no MP. Fonte oficial da PGR deixou a garantia que o departamento que investiga os crimes económicos e financeiros de elevada complexidade está atento. "O DCIAP está a acompanhar a situação, coligindo todos os elementos que estão ao seu alcance quer através de elementos que são do domínio público quer de elementos que, eventualmente, possam resultar de processos pendentes", revela a mesma fonte.
O Económico questionou quais são esses processos e se foi solicitada informação a entidades de supervisão/judiciais angolanas, mas a mesma fonte disse que "nada a acrescentar à informação prestada".
Face às potenciais perdas de não recuperação destes empréstimos do BESA, o Estado angolano concedeu, no final de 2013, uma garantia de até 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 4,2 mil milhões de euros) por um prazo de 18 meses. Objectivo: evitar riscos sistémicos nos sectores financeiros de Portugal e Angola, uma situação acompanhada pelos reguladores dos dois países.
Na edição de 7 de Junho, o semanário Expresso diz que o BESA desconhece os beneficiários de 80% da carteira de crédito e que ex-CEO, Álvaro Sobrinho, que saiu do banco no final de 2012, foi incapaz de esclarecer a quem foram emprestados 5,7 mil milhões de dólares, alegando que sempre prestou informação detalhada ao BES, nomeadamente sobre os grandes riscos, bem como ao BNA, e que os auditores, KPMG, nunca colocaram questões ou reservas relevantes às contas.
O pedido de informação da carteira de créditofoi feito, segundo o semanário, pelo actual CEO, Rui Guerra, a 21 de Outubro de 2013, em assembleia geral, que reuniu na sede do banco todos os accionistas: Ricardo Salgado (BES), general Leopoldino Fragoso do Nascimento (Geni), general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa" (Portmill) e Álvaro Sobrinho, accionista individual. Rui Guerra referiu na reunião que terão ainda sido levantados 525 milhões do banco em numerário e depositados noutras contas bancárias e que foi detectado que parte do dinheiro (182 milhões) serviu para negócios da família de Álvaro Sobrinho e outra chegou a Portugal para financiar o jornal Sol (37 milhões).
O Económico questionou fonte oficial do BES se foram pedidos alguns elementos pelo Ministério Público sobre este caso, tendo obtido como resposta: "Não comentamos".
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