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Sábado, 03 Setembro 2016 08:51

Constituição permite mais um mandato a José Eduardo dos Santos - Luvualu

A Constituição de Angola permite mais um mandato presidencial a José Eduardo dos Santos, considerou em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, o embaixador itinerante angolano António Luvualu de Carvalho.

"É importante que se diga, que se reafirme, que a Constituição de Angola permite ao cidadão José Eduardo dos Santos voltar a candidatar-se em 2017 e exercer o seu poder. Não há nenhuma limitação do ponto de vista da Constituição", disse Luvualu de Carvalho, referindo-se ao anúncio feito em Março deste ano pelo líder angolano.

José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA e chefe do Estado angolano há 36 anos, anunciou no passado dia 11 de Março que deixa a vida política activa em 2018, ano em que completará 76 anos.

O anúncio foi feito em Luanda na abertura da 11.ª reunião ordinária do Comité Central do MPLA, convocado por José Eduardo dos Santos para preparar o congresso do partido, realizado em Agosto.

"Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018", anunciou José Eduardo dos Santos na sua declaração.

Contudo, neste discurso, o Presidente angolano não clarificou em que moldes será feita a sua saída da vida política e se ainda estará disponível para concorrer às eleições gerais de Agosto de 2017 ou à liderança do partido, este ano, antes da sua retirada.

Para António Luvualu de Carvalho a questão não está fechada.

"O que teremos é o pronunciamento que o cidadão José Eduardo dos Santos fará após as eleições e também o posicionamento que o partido, MPLA, irá tomar. Porque essa é uma decisão que depois veremos qual terá o melhor enquadramento", acrescentou.

Quanto à possibilidade de José Eduardo dos Santos voltar a liderar a lista eleitoral por Luanda, tornando-se o candidato presidencial do MPLA nas eleições gerais que se deverão realizar em 2017, o embaixador itinerante reafirma que será sempre uma decisão a tomar pelo partido.

"Mas se (José Eduardo dos Santos) o fizer (candidatar-se a um segundo mandato) não haverá mal nenhum", vincou.

"Porque ainda existe espaço para mais um mandato presidencial", repetiu.

Relativamente ao congresso do partido em agosto, Luvualu de Carvalho considerou-o um “processo dinâmico da continuação da governação. Foi muito positivo”.

A voz dissonante no congresso veio do histórico Ambrósio Lukoki, que no decorrer dos trabalhos recusou continuar a integrar o Comité Central, alegadamente, segundo a imprensa local, devido a divergências com a constituição daquele órgão, tendo sido substituído.

Lukoki era o número 27 da lista a sufragar no congresso, mas anunciou ter declinado a indicação, contestando a forma como o partido está a ser conduzido.

Para Luvualu de Carvalho “não se tratou de um ato de coragem”.

“No MPLA todos falam, mas dentro do Comité Central, dentro do Congresso, porque é dentro do Congresso que vamos debater as nossas teses. O posicionamento do embaixador Ambrósio Lukoki, claro, todo o mundo respeitou. É mais uma prova de que existe multiplicidade de opiniões”, explicou.

A entrada no novo Comité Central de dois filhos do Presidente angolano, José Filomeno dos Santos e Welwitschea dos Santos, foi justificada pelo embaixador itinerante como resultado do trabalho no seio do partido e por terem sido indicados e eleitos pelas organizações de base do partido.

“Não foram indicações directas do Presidente José Eduardo dos Santos”, garantiu.

 

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