A trajetória da dívida pública de Angola revelou uma deterioração acentuada, seguida de uma recuperação notável; segundo dados do Banco Mundial e do FMI, o rácio atingiu o pico de 119,1% do PIB em 2020, sob o impacto da pandemia, da desvalorização do kwanza e da crise nos preços do petróleo.
A partir de 2021, verificou-se uma redução acentuada: aproximadamente 74,3% do PIB em 2021 e 56,1% em 2022. Contudo, a trajetória não foi linear. Em 2023, o rácio voltou a subir para cerca de 71,4%, antes de recuar para 62,4% em 2024 e aproximadamente 63,3% em 2025. Importa salientar que as séries históricas foram revistas na sequência da adoção de uma nova metodologia estatística, razão pela qual podem existir diferenças entre diferentes publicações.
Os estudos económicos e financeiros do BPI, em 17 de agosto, informaram que a dívida pública de Angola, avaliada em dólares, fixou-se em 76,9 mil milhões de dólares no segundo trimestre de 2026, o que representa um aumento de aproximadamente 5,2 mil milhões face ao primeiro trimestre. A dívida pública externa ascendeu a 55,8 mil milhões de dólares, um aumento de 3,4 mil milhões face ao trimestre anterior, representando 72,6% do total. Simultaneamente, o endividamento das empresas públicas, como a Sonangol e a TAAG, disparou 93,4%, atingindo 4,9 mil milhões de dólares, o valor mais alto desde 2020. Grande parte da despesa pública continua a ser absorvida pelo serviço da dívida. Apesar da redução face aos níveis de 2020, o problema da dívida persiste e exige cautela.
A razão é simples: reduzir a dívida em relação ao PIB não significa eliminar os riscos associados ao endividamento.
Angola continua dependente das receitas petrolíferas e, consequentemente, exposta às oscilações do preço internacional do petróleo (lei da oferta e da procura). Quando o preço sobe, as receitas públicas tendem a aumentar; quando cai, a capacidade do Estado para financiar as suas despesas diminui. Contudo, os compromissos da dívida subsistem, o que torna a sustentabilidade das finanças públicas um fator de extrema relevância devido a essa vulnerabilidade.
Outro problema é o custo do serviço da dívida. Os recursos utilizados para pagar juros e amortizações são recursos que deixam de estar disponíveis para financiar escolas, hospitais, estradas, água, energia, agricultura ou programas de criação de emprego. O Banco Mundial afirma que os pagamentos de juros representaram uma parcela muito significativa da despesa pública em 2024. Isto significa que a dívida não é apenas uma questão financeira: tem consequências concretas sobre a qualidade dos serviços públicos e sobre as oportunidades económicas dos cidadãos.
É aqui que surge a questão das gerações futuras.
Quando o Estado angolano contrai dívida para investir em infraestruturas — construir uma estrada, uma central elétrica, uma escola, um hospital ou outras infraestruturas que aumentem a produtividade —, as gerações futuras podem beneficiar desses investimentos. Nesse caso, a dívida pode ser entendida como uma ferramenta de desenvolvimento.
Mas quando o endividamento serve principalmente para financiar despesas improdutivas, desperdícios ou necessidades de curto prazo, sem aumentar a capacidade produtiva da economia, o cenário é diferente. As gerações futuras poderão receber sobretudo a fatura: mais impostos, menos investimento público e menor espaço orçamental para responder às suas próprias necessidades.
Por isso, a questão central para Angola não deve ser simplesmente “devemos contrair mais ou menos dívida?”. A questão deveria ser: “Que tipo de dívida estamos a contrair e que retorno económico e social ela produzirá?”
Esta pergunta torna-se ainda mais relevante perante a necessidade de diversificar a economia. Angola não pode continuar excessivamente dependente do petróleo e, simultaneamente, esperar que a dívida seja sustentável. É necessário transformar os recursos financeiros disponíveis em capacidade produtiva: agricultura, indústria, turismo, energia, transportes, tecnologia, educação e formação profissional.
Uma economia mais diversificada significa mais empregos, mais empresas, maior arrecadação de impostos e maior capacidade para enfrentar períodos de queda das receitas petrolíferas.
Também é fundamental aumentar a transparência. O cidadão tem o direito de saber quanto o Estado deve, a quem deve, quanto paga de juros, quando vencem as obrigações e, sobretudo, em que foram utilizados os recursos provenientes dos empréstimos. A dívida pública pertence, em última análise, aos cidadãos.
A tendência de redução da dívida observada desde 2020 merece reconhecimento. Todavia, o verdadeiro desafio consiste em impedir que Angola volte a um ciclo em que o endividamento cresça mais do que a capacidade de criação de riqueza.
Conclusão
A dívida pública pode ser uma ponte para o desenvolvimento ou uma herança pesada. Tudo depende da forma como é contraída e utilizada.
Angola conseguiu reduzir significativamente o peso da dívida desde o pico registado em 2020. Mas a sustentabilidade futura dependerá da capacidade do país de controlar os custos do endividamento, melhorar a gestão das finanças públicas e, sobretudo, diversificar a economia para além do petróleo.
No fundo, existe uma questão que deveria orientar todas as decisões sobre novos empréstimos:
Que país estamos a construir com a dívida que contraímos hoje?
Se os empréstimos forem transformados em infraestruturas, educação, saúde, produtividade, empresas e empregos, as futuras gerações poderão herdar uma economia mais forte.
Se, pelo contrário, herdarem apenas as obrigações financeiras, estaremos perante uma transferência de custos entre gerações.
A responsabilidade de hoje não é apenas pagar a dívida do passado. É garantir que a dívida contraída no presente não roube às próximas gerações o direito a um futuro melhor.
Por Eduardo Nkossi Ngo,
Docente universitário
