A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 259/26, publicado no Diário da República, I Série, n.º 144, de 31 de julho de 2026, que estabelece o enquadramento legal para o reforço dos recursos humanos da instituição.
Além de autorizar as admissões, o Chefe de Estado delegou competências ao Ministro da Cultura, com faculdade de subdelegação, para assegurar a condução de todos os procedimentos administrativos necessários à concretização do processo de recrutamento.
A iniciativa pretende dotar o Palácio das Artes de melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades, nomeadamente nas áreas da formação artística, promoção cultural, organização de eventos e valorização dos criadores nacionais.
Considerado uma referência no panorama cultural angolano, o Palácio das Artes Carlos Aniceto “Liceu” Vieira Dias desempenha um papel de destaque na promoção das artes, no incentivo à criatividade e na preservação do património cultural do país.
Com o reforço do quadro de pessoal, o Executivo espera aumentar a capacidade de resposta da instituição, contribuindo para a dinamização da atividade cultural e para a consolidação de projetos destinados à formação de artistas e à difusão da cultura angolana.
