A informação foi avançada pelo Ministério do Interior, através de uma nota de imprensa, na qual esclarece que o encerramento ocorre no âmbito da prorrogação de 30 dias, previamente anunciada como não renovável. A formalização do fecho do centro está prevista para essa data.
Apesar do encerramento, o Ministério garante que os postos de atendimento do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), distribuídos por todo o território nacional, continuarão a funcionar normalmente. Segundo o comunicado, estes serviços operam actualmente com uma dinâmica mais modernizada, simplificada e orientada para o atendimento personalizado.
O documento refere ainda que se tem verificado uma diminuição significativa da adesão dos cidadãos ao Centro de Apoio ao Utente, o que contribuiu para a decisão de encerramento.
Por outro lado, o Ministério do Interior apela aos cidadãos que tenham solicitado passaportes até 22 de Fevereiro de 2026 para consultarem o estado dos seus pedidos através do portal do SME. Caso o documento ainda não tenha sido emitido, os utentes deverão dirigir-se ao Centro de Apoio ao Utente ou ao posto onde efectuaram o pedido, a fim de proceder à conversão para o passaporte electrónico.
Para o efeito, será apenas necessário apresentar o bilhete de identidade e o respectivo recibo do pedido.
