Rafael Marques pede anulação da designação de juiz Cavuquila por “falta de idoneidade moral”
O ativista e jornalista angolano Rafael Marques interpôs hoje uma ação popular administrativa junto do Tribunal Supremo (TS) pedindo a nulidade da designação de Carlos Cavuquila como juiz conselheiro desse órgão por “falta de idoneidade moral e cívica”.
TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
João Lourenço nomeia Juíza Efigénia Clemente como vice-presidente do Tribunal Supremo
A juíza conselheira Efigénia Lima Clemente é a nova vice-presidente do Tribunal Supremo, nomeada, ontem, pelo Presidente da República, João Lourenço, na sequência da eleição à candidatura ao cargo, durante a recente sessão ordinária do Plenário da instância judicial superior da jurisdição comum.
CSMJ abre concurso público interno para prover 1.895 vagas nos tribunais da jurisdição comum
O Conselho Superior da Magistratura Judicial abriu um concurso público interno nas modalidades de acesso (promoção) e ingresso (transição) nos tribunais de jurisdição comum e nomeou a comissão do júri. Ao todo foram disponibilizadas 1.895 vagas.
Eleitos três candidatos à vice-presidente do Tribunal Supremo
A veneranda juíza conselheira do Tribunal Supremo Efigénia Clemente obteve, esta terça-feira, o maior número de votos (8) entre os três candidatos ao cargo de vice-presidente desta Corte Suprema da Magistratura Judicial, cuja nomeação é reservada, por Lei, ao Presidente da República.