Sexta, 29 de Março de 2024
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Angola vai passar a ter, a partir do próximo mês, 158 juízes de garantia com vista a defender os direitos fundamentais dos cidadão, decidindo sobre questões como a prisão preventiva ou domiciliária, foi hoje anunciado.

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Será que os angolanos podem confiar nos seus tribunais? Jurista Serrote Simão Hebo admite que há uma quebra de confiança no setor e sublinha que é necessária uma "independência, de facto, dos tribunais" no país.

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Juízes e procuradores angolanos vão concentrar-se quarta-feira, em Luanda, capital do país, para um protesto que se pode reproduzir noutras províncias, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

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O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”.

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A abertura do ano judicial em Angola, que estava prevista para quarta-feira, foi adiada para uma nova data a anunciar oportunamente, segundo o secretário-geral do Tribunal Supremo.

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