Angola vai passar a ter, a partir do próximo mês, 158 juízes de garantia com vista a defender os direitos fundamentais dos cidadão, decidindo sobre questões como a prisão preventiva ou domiciliária, foi hoje anunciado.
Será que os angolanos podem confiar nos seus tribunais? Jurista Serrote Simão Hebo admite que há uma quebra de confiança no setor e sublinha que é necessária uma "independência, de facto, dos tribunais" no país.
Juízes e procuradores angolanos vão concentrar-se quarta-feira, em Luanda, capital do país, para um protesto que se pode reproduzir noutras províncias, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).
O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”.
A abertura do ano judicial em Angola, que estava prevista para quarta-feira, foi adiada para uma nova data a anunciar oportunamente, segundo o secretário-geral do Tribunal Supremo.