Luaty Beirão publicou no seu Facebook uma fotografia que prova que a primeira decisão do Tribunal Supremo em relação ao pedido de Habeas Corpus foi favorável aos jovens detidos depois de terem sido acusados de rebelião contra o regime angolano.
No acórdão dos juízes da Câmara criminal do Supremo Tribunal de Angola pode ler-se a ordem de “libertação imediata” dos jovens em situação de “prisão ilegal”.
“Como a nossa justiça é independente, este acórdão que veem abaixo, nunca chegou às mãos dos advogados”, ironizou o ativista na descrição da imagem. “Foi intersetada a tempo e substituída por outra com uma justificação mal-amanhada para manter a medida de coação - A prisão preventiva”.
"O Tribunal Supremo fez um acórdão a libertar os presos políticos, quando se preparavam para fazer o anúncio a defesa, recuaram e fizeram outro acórdão negando a soltura. A vontade do Sr. da primeira cadeira falou mais alto. Manter os jovens detidos e condena-los com ou sem provas”, acusou.
O músico, que também tem nacionalidade portuguesa, é um dos 15 ativistas angolanos em prisão preventiva sob acusação de atos preparatórios para uma rebelião em Angola e um atentado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
O início do julgamento, que envolve outras duas arguidas em liberdade provisória, está agendado para 16 de novembro, no Tribunal de Cacuaco, nos arredores de Luanda.
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