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Quarta, 11 Março 2015 09:58

Emigrantes ameaçam com manifestações contra exclusão do voto

Um grupo de emigrantes, signatários de uma petição com mais de duas mil assinaturas, promete recorrer a todos os mecanismos legais, incluindo manifestações, para contestar a lei que os proíbe de votarem nas eleições no país.

A posição foi ontem manifestada em conferência de imprensa, em Luanda, pelos representantes de milhares de emigrantes angolanos que vivem em países da Europa e América.

Em declarações à imprensa, Emanuel Mayassi, emigrante em França há 20 anos e um dos cinco elementos vindos do exterior para entregar o abaixo-assinado à Assembleia Nacional, confirmou igualmente a entrega do documento no parlamento.

“Entregamos na terceira comissão. O senhor presidente da Assembleia Nacional, por razões de agenda não pôde receber-nos e nós reunimo-nos com a terceira e a primeira comissão”, referiu Emanuel Mayassi.

Em causa está a aprovação, na generalidade, da nova Lei de Registo Eleitoral pela Assembleia Nacional, que permite apenas aos cidadãos em missão de serviço oficial, em tratamento médico ou estudantes votarem nas próximas eleições gerais, previstas para 2017.

Estes emigrantes reclamam que a exclusão do voto para os restantes emigrantes – como acontece actualmente – é uma acção discriminatória, face à Constituição do país.

Segundo Emanuel Mayassi, este grupo de angolanos na diáspora aguarda agora por uma posição do parlamento, antes da aprovação final da lei.

“Estamos à espera da resposta da Assembleia Nacional e de acordo com a resposta iremos agir em consequência, se a resposta for boa, será bom para todos, se a resposta for negativa, nós iremos utilizar todos os mecanismos legais ao nosso alcance para conquistarmos esse direito, porque estamos mesmo determinados a alcançar esse direito”, frisou.

Emanuel Mayassi reiterou que pretendem uma resposta antes da aprovação final daquele diploma legal, salientando que os passos seguintes vão depender da solução.

“Nós vamos ficar nos marcos da lei, não vamos fazer nada de ilegal, nós somos cidadãos e tudo o que queremos é o respeito da lei”, disse aquele emigrante, acrescentando que a manifestação é um desses mecanismos.

“A manifestação está na Constituição de Angola e dos países onde vivemos, é um dos mecanismos também, e nós não descartamos nenhum mecanismo, vamos utilizar todos os que forem possíveis”, assegurou.

Durante a sua estada em Angola, o grupo manteve encontros com partidos políticos da oposição com representação parlamentar e com a União Europeia.

O abaixo-assinado já reúne apoios de emigrantes angolanos em países como Reino Unido, Holanda, Bélgica, França, Portugal, Brasil e Estados Unidos da América, estando ainda em curso o processo de recolha de assinaturas.

LUSA

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