A informação foi avançada pela agência Bloomberg, que cita o presidente do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Álvaro Fernão. Segundo o responsável, o Executivo pretende acelerar a alienação de activos em sectores considerados estratégicos, como a mineração, telecomunicações, aviação, banca e comunicação social.
Entre as empresas abrangidas pelo processo figuram a Endiama, a TAAG, a Angola Telecom, o Banco de Comércio e Indústria (BCI), a TV Zimbo, o grupo Medianova, a Zona Económica Especial Luanda-Bengo, a Cimangola e o Standard Bank Angola.
De acordo com Álvaro Fernão, o objectivo das privatizações vai além da arrecadação de receitas, procurando também aumentar a eficiência das empresas públicas, atrair investimento privado e melhorar os padrões de gestão e governação corporativa.
Lançado em 2019, o PROPRIV integra a agenda de reformas económicas do Presidente João Lourenço e previa inicialmente a privatização de 130 activos estatais até 2026. Segundo dados divulgados pelo IGAPE, cerca de 120 activos já foram alienados, num valor contratual de aproximadamente 1,28 biliões de kwanzas. No entanto, cerca de 17% desse montante continua por liquidar.
Entre as operações actualmente em curso destaca-se a Oferta Pública Inicial (OPI) de 15% do capital da Unitel, cuja conclusão está prevista para o próximo dia 24 de Julho.
O Executivo prepara igualmente a colocação em bolsa de 15% da Endiama e da Cimangola, bem como a alienação de 34% do Standard Bank Angola. Neste último caso, o Standard Bank Group, accionista maioritário da instituição, mantém o direito de adquirir uma participação adicional.
Já as participações na TAAG, na Angola Telecom e na Zona Económica Especial Luanda-Bengo deverão ser alienadas através de concursos públicos, enquanto a privatização do Banco de Comércio e Indústria, da TV Zimbo e do grupo Medianova deverá decorrer por concurso.
Segundo o presidente do IGAPE, a admissão das empresas ao mercado bolsista continua a ser a modalidade privilegiada pelo Executivo, por permitir captar financiamento, aumentar a transparência e reforçar as boas práticas de governação empresarial. O responsável, contudo, não revelou o montante que o Estado espera arrecadar com as operações previstas.
Sem novidades continua a privatização da Sonangol, uma das operações mais aguardadas do programa, sobre a qual o Governo não apresentou qualquer actualização.
A aceleração do PROPRIV ocorre a menos de um ano das eleições gerais de 2027, que deverão marcar o fim do segundo mandato constitucional do Presidente João Lourenço. Nas eleições de 2022, o MPLA obteve cerca de 51% dos votos, registando o resultado eleitoral mais renhido desde a independência de Angola.
A melhoria recente das receitas provenientes das exportações de petróleo também contribuiu para aliviar parte da pressão sobre as contas públicas, criando um contexto económico considerado mais favorável para o avanço das privatizações previstas pelo Executivo.
