As declarações foram feitas durante a sua participação no programa “A Grande Entrevista”, da Televisão Pública de Angola (TPA), onde o governante abordou os principais desafios do sector da Justiça e dos Direitos Humanos, destacando o combate à corrupção, a moralização dos serviços públicos e a expansão dos serviços de identificação civil em todo o país.
Segundo Marcy Lopes, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos conta actualmente com cerca de 4.500 funcionários, esclarecendo que os casos de corrupção identificados não representam uma situação generalizada dentro da instituição.
“A responsabilidade é individual. As acções são individuais e, quando as pessoas são identificadas, são alvo de um processo disciplinar no qual é garantido o direito à ampla defesa”, afirmou o ministro.
O governante explicou que, sempre que a Comissão Disciplinar conclui pela existência de actos fraudulentos ou de condutas inadequadas, são aplicadas as respectivas sanções, de acordo com a gravidade da infracção.
Entre as medidas disciplinares previstas, Marcy Lopes destacou a censura, a despromoção, a redução temporária do salário e, nos casos mais graves, a demissão.
Durante a entrevista, o titular da pasta da Justiça reconheceu que, no passado, o sector funcionava num ambiente mais permissivo, que favorecia práticas irregulares destinadas a acelerar procedimentos administrativos e a obtenção de determinados serviços.
Para inverter este cenário, o ministro apontou como prioridades a melhoria das infra-estruturas, a modernização dos serviços através da introdução de novas tecnologias e a valorização dos recursos humanos, considerando que estes factores são fundamentais para aumentar a eficiência e a transparência da administração pública.
Marcy Lopes reiterou ainda o compromisso do Executivo em reforçar os mecanismos de controlo interno e de responsabilização, defendendo uma cultura de integridade e rigor no exercício das funções públicas.
