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Quinta, 09 Fevereiro 2023 10:20

Comunidade LGBT em Angola quer orientação sexual inscrita nos censos

A associação LGBT Íris Angola defendeu hoje a inclusão da orientação sexual nos questionários sobre o Recenseamento Geral da População e Habitação – Censo 2024 para uma “integração nas políticas públicas”, um pedido que está a ser estudado pelas autoridades.

“Pedimos a inclusão da comunidade LGBT no censo para questões de políticas públicas, porque sabendo onde estamos mais agregados aí também poderemos nós, responsáveis da comunidade, fazer mais advocacia junto do Governo e de outros parceiros”, disse hoje o diretor da Íris Angola, Carlos Fernandes.

Falando à margem da Semana Angolana de Estatística, promovida em Luanda pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Carlos Fernandes referiu que a comunidade LGBT em Angola precisa de políticas públicas específicas.

Em Luanda “encontramos muitos LGBT em Viana, no Zango, então são zonas que precisam de políticas públicas específicas como escolas, hospitais, onde por vezes não vão por não existir política pública de capacitação de pessoas que trabalham nesses espaços”, apontou.

O diretor e cofundador da Associação Íris Angola defendeu também que os questionários do Censos 2024 devem ser mais inclusivos, considerando que os dados estatísticos da comunidade LGBT devem concorrer para “melhor planificação” das ações.

“Angola, por exemplo, recebe dinheiro para o combate ao VIH a nível das pessoas da nossa comunidade, então como é que vamos fazer uma planificação se estamos a alcançar os objetivos se não somos contados?”, questionou.

“No Plano Nacional dos Direitos Humanos também fazemos parte e, então, como é que vamos aferir se estamos ou não a avançar em torno dos nossos direitos previstos no Código Penal? Então, é por este motivo que estamos aqui a bater na tecla de sermos incluídos”, explicou.

Em resposta, o diretor geral do INE angolano, José Calengi, disse que a comissão técnica do Recenseamento Geral da População e Habitação – Censo 2024 vai estudar o caso.

“Existe um padrão, as ideias foram apresentadas e a comissão técnica vai estudar a maneira de os enquadrar, embora do ponto de vista geral a temática do género está enquadrada, nós como sempre temos estado a dizer todos contamos para Angola”, disse.

Segundo o responsável, o INE vai recolher contributos e a seleção terá sempre em conta “o respeito pela pessoa humana”, no quadro das leis vigentes, que “são os quadros de referência para a adoção de qualquer questão dentro dos questionários do censo”.

Angola realiza, em 2024, o Recenseamento Geral da População e Habitação e estima que a população atinja os cerca de 35 milhões de habitantes.

Decorre neste momento a atualização da cartografia em espaço do território angolano para a definição e redefinição dos limites dos bairros do país.

A utilidade dos dados do censo na formulação de políticas públicas foi um dos temas em abordagem hoje neste seminário que decorreu na sede do INE, na capital angolana.

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