A maioria dos 26 apartamentos que terão sido ocupados ilegalmente na centralidade do Kilamba encontram-se ainda inabitados, mas os seus supostos proprietários já aplicaram gradeamentos nas portas e nas varandas, no último caso quando o apartamento se encontra no rés-do-chão.
O anúncio feito pela Procuradora da República junto da Unidade de Polícia desta cidade, Elizabete Irene Figueiredo, à Rádio Luanda, que dava contaque seriam despejadas as famílias que se apropriaram dos bens da Sonangol Imobiliária e Propriedades (Sonip), levou a nossa equipa de reportagem ao local nesta terça-feira, 5.
Munidos do comunicado divulgado por esta última instituição ao Jornal de Angola de 29 de Julho, percorremos os 26 apartamentos. O segurança do edifício D 17 revelou que o apartamento número 12 ainda se encontra desabitado e pertence a uma cidadã que se apresentou numa das reuniões da Comissão de Moradores como Rosa Garcia.
Contou ainda que ela tem sido frequentemente importunada por indivíduos que se apresentam como proprietários do mesmo imóvel. A primeira vez que registou esta ocorrência foi quando apareceu no edifício, do tipo T3B, um oficial da Polícia Nacional que se apresentou como sendo o legítimo proprietário.
Por não ter o contacto de Rosa Garcia, o segurança informou o sucedido ao coordenador do prédio e este, por sua vez, facilitou a comunicação entre ambos e ficou comprovado que o oficial da Polícia havia sido vítima de uma burla por parte da pessoa que lhe indicou aquele imóvel.
A partir daquela data, o oficial desapareceu e não se sabe se terá ou não voltado a importuná-la. O jovem contou ainda que, passado um tempo, voltou a aparecer uma outra cidadã, que reclamou a titularidade do imóvel levando consigo alguns documentos que a atestavam. Terá seguido contudo o caminho do seu antecessor e nunca mais voltou a aparecer.
“Não sei se ambos apresentaram queixa à Polícia ou são apenas intrusos. A verdade é que nunca mais se voltou a falar neste assunto e a senhora Rosa Garcia limitou-se a aplicar a gradeamento no portão e mantém o imóvel desocupado”, disse.
Coordenador atento ao infractor
Já o coordenador da Comissão de Moradores do Edifício G31, Pedrito Victor Capitão, contou que o apartamento 94 continua desabitado, embora, há algum tempo atrás, tenha lá ido um ilustre desconhecido com uma equipa de serralheiros que aplicou um portão por se achar o proprietário do mesmo.
Explicou que nenhum dos moradores conhece o “vizinho” porque nunca participou nas reuniões da Assembleia de Condomínio e pagou a quota. Disse ter conhecimento da lista de apartamentos ocupados ilicitamente publicada no Jornal de Angola e que exigiram ao individuo que se apresentou como o dono do imóvel que mostrasse os documentos que atestam a titularidade , tendo-o encaminhara do para um dos escritórios da Delta Imobiliária, situado naquela cidade, ou para a Administração.
Na relação nominal dos moradores do edifício X41, consta que o apartamento 32 pertence a um indivíduo que responde pelo nome de Carlos Peixoto e que nunca pagou a taxa de condomínio.
Já no edifício X34, onde se encontram 12 dos 26 apartamentos, a nossa equipa de reportagem foi informada por uma das filhas dos ocupantes da casa número 24, que são clientes do Fundo de Fomento a Habitação, por intermédio do Ministério dos Transporte, onde o seu progenitor trabalha.
Passado 40 minutos, o suposto proprietário comunicou-nos, por telefone, que desconhecia a lista publicada no único jornal diário e que o imóvel fora atribuído à sua esposa, que trabalha no Ministério acima mencionado.
A moradora do apartamento 53 contou que o seu vizinho da porta 54 desapareceu depois de os técnicos da Delta Imobiliária terem arrancado o portão que ali instalou. A existência de um selo verde com a barra de código na porta, anuncia a todos aqueles que por ali circulam que os habitantes daquele imóvel terão sido contabilizados pelos recenseadores do Censo 2014.
Contrariamente aos demais, a existência de vários vasos de plantas, todos com a terra húmida, ao redor da porta 73, confirmam a ocupação do mesmo por uma família.
Contactada por O PAÍS, a proprietária de um dos imóveis do prédio U36, cujo nome se omite a pedido da própria, revelou que conseguiu o imóvel por intermédio de uma senhora que dá pelo nome de Hirondina Baião e que trabalha na Imobiliária.
Disse que conheceu a suposta comerciante do imóvel, por intermédio de uma colega de serviço, que também adquiriu um apartamento na centralidade do Kilamba por esta via.
Contou que se encontrou com Hirondina Baião apenas duas vezes: a primeira foi para entregar a sua documentação e o dinheiro (a comissão pela venda da propriedade) e, a segunda, para receber as chaves e assinar a documentação que a confirmam como a dona da propriedade.
Ao ser surpreendida pelo anúncio, a nossa interlocutora contactou a senhora Hirondina Baião para pedir explicações e exigir que resolva a sua situação, pelo facto de ter as suas coisas dentro da casa, apesar de ainda não se ter mudado para lá.
Procuradora remete-se ao silêncio
A Procuradora da República Junto da Unidade de Polícia da Centralidade do Kilamba, Elizabete Irene Figueiredo, recusou-se a prestar quaisquer declarações a O PAÍS sem autorização do seu superior hierárquico, encontando-se o processo em segredo de justiça.
Explicou ainda que, depois dos anúncios publicados nos dias 29 e 30 de Julho, os supostos proprietários dos imóveis serão novamente notificados (em obediência à Lei que estipula que o cidadão deve ser intimado duas vezes) e caso não compareçam, irão à esquadra sob custódia da Polícia.
Em função dos comunicados, apenas três dos 26 supostos presumíveis ocupantes contactaram o seu gabinete até Sexta-feira, 1, altura em que prestou informações à Rádio Luanda, sobre o processo.
Dois deles assumiram que recorreram a intermediários para adquirirem os apartamentos e o outro não se faziam acompanhar dos devidos documentos.
“Nós recebemos uma queixa-crime da Sonip que relatava a ocupação ilegal de 26 apartamentos, pertencente à sua reserva, que ainda não haviam sido distribuídos e foram ocupados ilegalmente”, esclareceu em entrevista à Rádio.
A magistrada judicial, que presume que as pessoas tenham sido enganadas, disse ainda que apenas uma delas se prontificou a abandonar o imóvel e que existem outros casos de queixas particulares.
O certo é que três pessoas já abandonaram os apartamentos que ocuparam ilegalmente e tendo-se efectuado a entrega das chaves aos legítimos proprietários.
Apela aos supostos proprietários que se dirigem à Unidade do Kilamba com as fotocópias dos contratos para tratarem do assunto e esclareceu que recorreram ao Jornal de Angola por a maioria dos imóveis se encontrarem desabitados.
“As notificações por Lei são feitas duas vezes e, caso não comparecerem de livre e espontânea vontade, serão trazidos a este gabinete sob custódia da Polícia”, alertou.
De referir que, em Junho último, o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional anunciou a detenção de sete supostos funcionários da Sonip que pertencem a uma rede que vendeu ilegalmente mais de cem apartamentos nesta centralidade, sem precisar o valor que cobravam por habitação.
O PAÍS
