De entre os temas abordados, o destaque vai para o plano de vacinação da população contra a COVID-19, aprovado depois de uma explicação detalhada das suas diferentes fases e momentos pela Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.
De acordo com a responsável da pasta, cidadãos os menores de 20 anos, só poderão ser vacinados contra a covid-19 em 2022.
A vacina será gratuita e serão priorizadas, numa primeira fase, as pessoas acima dos 40 anos, de grupos específicos, com comorbidade e com elevada exposição (vendedores de mercados, motoristas de transportes públicos, moto-taxistas).
O Executivo, tem igualmente a previsão de receber cerca de 12 milhões de doses da vacina, em 3 etapas.
A segunda fase vai abranger as pessoas dos 20 aos 39 anos, sendo que, na última etapa, prevê-se vacinar os menores de 20 anos, devendo o acto arrancar, provavelmente, apenas em 2022.
O plano de vacinação contra a covid-19, cujo arranque está previsto para Fevereiro de 2021, foi aprovado hoje, 21 de Dezembro, pelo Executivo.
Outro assunto tratado na reunião do órgão colegial do Governo, foi a proposta de alteração da lei das Áreas de Conservação Ambiental, que define a política a seguir em caso de se colocar a questão de eventual exploração de recursos naturais de valor estratégico, localizados dentro dos limites das Áreas de Conservação Ambiental.