Em comunicado de imprensa, o CSMJ refere que, após denúncias públicas da ação do juiz do Tribunal da Comarca do Libolo (Cuanza Sul) Pedro Jacinto Ucuahamba, a Comissão Permanente deste órgão instaurou um processo disciplinar que culminou na pena de demissão.
De acordo com o documento, a decisão foi tomada face ao relatório final, apreciado na terça-feira, em sessão ordinária da Comissão Permanente, que “deliberou aplicar a Pedro Jacinto Ucuahamba “a pena de demissão”.
“Ponderados os factos, apurou-se que a conduta do referido magistrado, consubstanciada no arremesso de objeto contundente contra o cidadão António Gonçalves Delgado, num restaurante situado na Gabela, em horas normais de serviço, ferindo-o com certa gravidade, é incompatível com a postura que se exige para o exercício das nobres funções às que o referido magistrado está investido”, refere-se o comunicado.
Em junho, familiares do cidadão agredido vieram a público denunciar a ação do juiz, amigo da vítima, que, devido a um desentendimento entre ambos, atacou-o com uma garrafa, na zona da cabeça, tendo o mesmo ficado gravemente ferido.
O facto foi noticiado pela imprensa local e, na altura, o CSMJ, em comunicado, informou que dada a gravidade da ocorrência tinha instaurado o competente procedimento disciplinar contra Pedro Jacinto Ucuahamba.
