A possibilidade de o Estado angolano vir a negociar uma solução de compromisso com Isabel dos Santos é uma vaga de fundo ou apenas uma vaga que, já mortiça, irá morrer na praia da indiferença dos poderes judicial e político?
O assunto voltou à liça durante um debate promovido em Luanda pelo Movimento dos Estudantes Angolanos, destinado a debater a situação de desemprego que se vive no país. Dois ativistas convidados para o evento, Adão Ramos e Fernando Sacuela, embora com matizes diferentes, deram a cara em defesa de uma solução de compromisso. O primeiro, que já foi membro do partido Bloco Democrático, apelou às autoridades angolanas que deem uma “oportunidade” a Isabel dos Santos para esta provar as suas capacidades de “grande empresária”. Já Sacuela, coordenador do projeto Agir – destinado a estimular a cidadania –, apelou a um “pacto de regime” que abra a porta à construção de uma nova nação.
Todavia, um entendimento entre as partes parece altamente complexo, apesar de Isabel dos Santos ter refreado as críticas nas redes sociais ao governo liderado por João Lourenço.
Mesmo antes deste debate, Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, já tinha balizado a questão num editorial publicado a 23 de agosto. “Se defendemos a criação de um Estado de direito democrático, temos de concordar que ele se rege por leis e que, no caso em questão, há legislação específica que foi propositadamente ignorada pelos prevaricadores, pelo que, agora, a mesma está a ser aplicada de forma coerciva. Isso não invalida que possa haver alguma negociação na fase de instrução processual, mas isso não depende apenas do Estado ou dos seus representantes.”
Logo de seguida, Victor Silva aponta um desenlace possível. “Os citados, investigados ou arguidos também podem e devem dar o primeiro passo, depois de terem ignorado o período de entrega voluntária dos bens de todos nós, dos quais se acapararam indevidamente. O que não se pode aceitar é que todo esse património recuperado, arrestado ou confiscado não seja catalogado e posto à guarda ou gestão das entidades devidas e que esteja a ser retalhado ou deixado ao abandono, quando as necessidades são mais do que evidentes”.
Estratégia coxa
Devido à conjuntura económica adversa, o processo de recuperação de ativos desviados do Estado ficou coxo. Esta estratégia seria sopesada com a atração de investimento estrangeiro capaz de dinamizar o país e fazer entrar divisas, mas a pandemia de covid-19 estragou os planos. Ou seja, o cerco judicial e político a Isabel dos Santos, sendo relevante, já não basta como garantia de um futuro melhor para os angolanos.
“Este combate que se está a fazer não é à corrupção, mas contra algumas pessoas porque, do meu ponto de vista, não faz nenhum sentido que se atue contra a filha do ex-presidente da República quando existem outras pessoas que roubam, dilapidaram o erário, estragaram esse país e andam aí”, declarou Adão Mendes citado pela Rádio Despertar.
Uma visão secundada por Fernando Sacuela. “O caso de Isabel dos Santos não é jurídico, é um problema político, porque se fosse um caso jurídico, no partido que diz estar a combater a corrupção não sobraria ninguém.”
O desfecho desta disputa é imprevisível mas o facto de começarem a existir sensibilidades diferentes pode ser um sinal de que qualquer coisa estará para acontecer . Jornal de Negócios
