A denúncia foi feita hoje à Angop pelo chefe do departamento de registo civil e identificação da Delegação Provincial do Bengo da Justiça e dos Direitos Humanos, Tito Pedro de Sousa, frisando que os técnicos estão preparados para detectar esse tipo de casos.
O responsável disse que os infractores são, na sua maioria, cidadãos da República Democrática do Congo que contam com a colaboração de angolanos, inclusive funcionários da Justiça.
Os estrangeiros apanhados nesta prática são encaminhados para o Serviço de Migração e Estrangeiros para clarificar a sua situação migratória e, caso se conclua estarem ilegais no país, são repatriados.
Disse haver angolanos envolvidos neste acto ilícito, facilitando e instruindo os estrangeiros para que obtenham fraudulentamente a cidadania angolana.
“Nas últimas semanas abrimos um posto no bairro Kalawenda, no município do Dande, e na lista de presença para serem atendidos os 15 primeiros cidadãos eram estrangeiros”, relatou.
No entanto, explicou que o estrangeiro que tenha filho nascido em Angola pode adquirir legalmente o registo de nascimento, mas depois deverá dirigir-se a embaixada do seu país para conformar o acto.
Quanto aos estrangeiros que queiram obter a cidadania angolana, o responsável da justiça disse existirem procedimentos próprios, devendo os requerentes dirigir-se as conservatórias e postos de registo civil para obter a informação necessária.
