A informação foi hoje avançada pelo diretor do centro, Wilson Adão, no ‘webinar’ de abertura do segundo curso avançado em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, para 170 estudantes provenientes de todo o país, a ser lecionado por especialistas nacionais e internacionais, entre os quais portugueses.
Wilson Adão disse que, semanalmente, o centro dá também apoio legal nas cadeias, nos mercados e na via pública, ensinando igualmente aos cidadãos conhecimentos técnicos em matéria de direitos humanos.
De acordo com o diretor do centro, no início deste mês começou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, o projeto de apoio às vítimas de violência doméstica em período de covid-19.
“Este projeto de grande impacto social visa, essencialmente, responder à necessidade de um conjunto de pessoas serem apoiadas nesse período de confinamento, onde há maior probabilidade de haver conflitos no lar”, afirmou Wilson Adão, realçando o envolvimento dos estudantes neste projeto.
O Centro de Direitos Humanos e Cidadania, criado em janeiro deste ano, integra a Clínica Jurídica dos Direitos Humanos, criada em 2018, por um conjunto de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, que, em 2005, fundou o tribunal simulado de Direitos Humanos no país.
Segundo o responsável do centro, a principal missão da clínica era prestar apoio legal gratuito aos cidadãos sem recursos, mas também capacitar os estudantes, já que a maior deficiência do ensino identificada na academia era a falta de experiência prática.
“A partir desse projeto começámos a ensinar o saber fazer do mundo jurídico aos nossos formandos, no que se refere à elaboração das peças processuais, contratos, normas”, declarou.
Wilson Adão avançou que o centro se dedica igualmente à pesquisa e investigação, e adiantou que será lançado até setembro três obras sobre direitos humanos e relatórios sobre a violência doméstica.
Neste primeiro dia, foi orador na sessão de formação, com o tema "Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos”, o português Paulo Sérgio Pinto Albuquerque, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e antigo juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
