Na reunião de hoje foram aprovadas as instruções para elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2021, com as principais ações a desenvolver e o calendário a vigorar, bem como a Programação Financeira do Tesouro referente ao terceiro trimestre de 2020.
Este documento “reflete os pressupostos da receita petrolífera, os fluxos de entrada de receitas e de pagamentos e as operações de financiamento” neste período e contempla o pagamento do 13.º mês em quatro prestações, entre agosto e novembro.
A Comissão Económica aprovou também um conjunto de atividades a serem desenvolvidas no período de julho de 2020 a março de 2021 visando a melhoria do ambiente de negócios.
Estas ações pretendem melhorar o posicionamento de Angola no ranking Doing Business, o alinhamento com o Banco Mundial em matéria de seleção das reformas prioritárias e a comunicação junto do público consumidor e entidades governamentais.
