Lançado nesta terça-feira, em Luanda, numa cerimónia presidida pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o projecto vai ser implementado com esta nova modalidade de financiamento voltadas para as parcerias publico- privadas (PPP).
Os procedimentos de contratação pública para os subprojectos desta iniciativa será lançado em breve, com uma fase de pré-qualificação das empresas que apresentarem propostas de financiamento para a realização dos seus investimentos na modalidade BOT ( sigla em inglês- Build, Operate and Transfer).
O Bairro dos Ministérios contará com 28 edifícios ministeriais, um edifício para o Conselho de Ministros, centro de convenções, campus de justiça, palácio da cultura e um espaço para Expo Luanda.
Do projecto, apresentado aos investidores nacionais e estrangeiros, consta ainda 37 casas protocolares serviços de apoio institucional, estacionamentos, entre outros empreendimentos.
O Bairro dos Ministérios, que vai ligar a Assembleia Nacional e o Palácio da Presidência, comportará também áreas inteiramente dedicadas à iniciativa privada, como centros de negócios, prédios com apartamentos, hotéis, restaurantes e outras facilidades, tudo acoplado numa paisagem com localização privilegiada com espaços verdes.
Apresentando pelo ministro da Construção e Obras Publicas, Manuel Almeida Tavares, o projecto será executado num período entre dois a três anos, em função da complexidade do subprojecto e período de amortização dos investimentos, de sete anos.
“Este período é o que se apresenta no estudo de pré-viabilidade como óptimo para melhor rentabilidade do investimento”, justificou.
O Executivo, com base no modelo de parcerias publico-privadas, considera o BOT como preferencial, onde a iniciativa privada joga o papel-chave na oferta de propostas de investimento directo durante o período de construção dos subprojectos.
Depois de concluído, o Estado, segundo Manuel Almeida Tavares, passará a utilizar as infra-estruturas e iniciará com o pagamento de prestações durante o período de operação e manutenção sob responsabilidade do investidor, até amortizar o investimento feito.
Sem avançar o orçamento, disse que o Estado não desembolsará recursos, mas amortizará o investimento privado durante um período negociado, com início da sua utilização e findo qual todos os activos passam para a propriedade do Estado.
“Fica aqui assegurado que o utilizador será o Estado, o que certamente garante o necessário conforto ao investidor”, referiu o governante.
Ao Estado caberá a disponibilização do terreno infra-estruturado ao investidor privado, com redes de esgotos, drenagem, água, electricidade, telecomunicações, arruamentos, parques de estacionamento e zonas verdes, tratamento de água, bem como estações de transformação de energia eléctrica.
Segundo o ministro da Construção e Obras Públicas, tais acções já estão em curso em coordenação com o desenvolvimento dos subprojectos do Centro Político Administrativo.
Além deste projecto, Manuel Tavares anunciou estar em curso o processo de realojamento dos habitantes dessa área do projecto, além dos trabalhos de limpeza e drenagem do canal da Chicala, restabelecendo-se a ligação com a Baia de Luanda por forma a haver circulação e oxigenação das águas.
Com este projecto, o Estado prevê a redução de custos, produtividade, eficiência e eficácia, segurança concentração, entre outros aspectos.
O governante apontou alguns modelo de organização administrativa de governação com elevada taxa de êxito, em várias cidades mundiais, como Brasília (Brasil), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Toronto (Canadá), Miami Doha (Qatar), entre outros.
Em África, o modelo é realidade no Egipto, onde está em construção a cidade administrativa.
