Segundo apurou o NJOnline junto do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, a ré, Katia Solange da Mota Carneiro Cabral, de 39 anos, terá conhecido o cidadão ofendido, Hélio Policarpo da Silva, por intermédio de um amigo comum, a quem o lesado manifestou a intenção de obter o direito de superfície de uma parcela de terreno que possuía na zona sul de Luanda.
A ré, dizendo que era funcionária do Governo Provincial de Luanda (GPL) e filha de Higino Carneiro, afirmou que tinha a possibilidade de legalizar o terreno em questão no prazo de 15 dias, mediante a compensação de 950 mil kwanzas.
Certo de que a situação seria resolvida, pelo facto de ela ser filha do antigo governador provincial de Luanda e funcionária do GPL, o cidadão Hélio Policarpo da Silva anuiu e entregou à ré o montante de 450 mil kwanzas, e, posteriormente, outra prestação no valor de 500 mil kz.
Meses depois da entrega dos valores e dos documentos pelo ofendido, constatou o NJOnline junto daquele tribunal, a ré remeteu-se ao silêncio sem nada mais dizer sobre o assunto ao queixoso.
Depois de várias insistências do lesado, a ré Katia Solange da Mota Carneiro Cabral começou a usar vários subterfúgios, e por último, deixou mesmo de atender as ligações telefónicas do ofendido.
A filha do deputado e antigo governador provincial de Luanda Higino Carneiro,confessou parcialmente os factos em sede de instrução primária, admitindo que não era funcionária do Governo Provincial de Luanda e tão-pouco detinha contactos ou ligações com funcionários do GPL.
A ré disse ainda, em sede de instrução primária, que o documento do ofendido teria sido indeferido porque a parcela de terra em questão se encontrava localizada numa reserva fundiária, assumindo ter gasto o dinheiro em proveito próprio.
O NJOnline soube ainda que a ré terá já ressarcido o ofendido com a totalidade do montante que recebeu.
O Ministério Publico refere que a ré agiu de modo consciente e deliberado, mesmo sabendo da ilicitude da sua conduta. Ainda assim, narra a PGR, a ré não se coibiu, cometendo a autora moral e material um crime de burla por defraudação.
Katia Solange da Mota Carneiro Cabral, que responde ao julgamento em liberdade, caso seja condenada, poderá receber uma pena de dois a oito anos prisão.
O colectivo de juízes, encabeçado por João Paulino, agendou para a próxima terça-feira, 12, as alegações orais deste julgamento que decorre na 14.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda. NJ
